Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
O Jusbrasil encontrou 94.609 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
Processo nº 050XXXX-10.2014.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Francisco Campelo Salviano
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 000XXXX-68.2022.8.26.0266Fabio de Souza Maia x Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-07.2022.8.26.0266Caixa Econômica Federal x Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 053XXXX-27.2007.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Laercio Magarotto
TJSP · Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 050XXXX-68.2008.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Vanda Mendes Costa
TJSP · Itanhaém, SP
Dívida Ativa
Processo nº 051XXXX-70.2013.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Aderval Paulo da Silva
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Contribuições de Melhoria
Processo nº 054XXXX-65.2007.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Paulo Leandro de Lima
TJSP · Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 053XXXX-85.2007.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Alberico Santana Filho
TJSP · Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 054XXXX-63.2005.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Manoel Pereira Madureira
TJSP · Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 052XXXX-08.2007.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Maria de L S Filippini e OU
TJSP · Itanhaém, SP
Dívida Ativa