Incapacidade Laborativa

Incapacidade Laborativa

O Jusbrasil encontrou 8 processos de Incapacidade Laborativa nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) foi a parte que mais apareceu, seguido por Impossibilidade de Cumulação COM Aposentadoria.

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar.

Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 8 meses

Rosana Ramos Peres x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 1006552-86.2014.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Daniel Augusto Correa Vasques, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Rosana Ramos Peres.
Procedimento ordinário
TJRS · Comarca · Passo Fundo, RS
Último andamento • há 2 anos

Valdemar Merib de Chaves x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 9001747-11.2017.8.21.0021. Outras partes envolvidas no processo são Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Valdemar Merib de Chaves.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • há 4 anos

Luciano Conde Macedo x Instituto Nacional de Seguro Social - Inss

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 0020858-50.2009.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional de Seguro Social - Inss, Luciano Conde Macedo.
Recurso inominado
TRF2
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 0026565-46.2018.4.02.5151

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 0026565-46.2018.4.02.5151. Outras partes envolvidas no processo são Inss-Instituto Nacional do Seguro Social, Pedro Fernandes Dubois Mendes.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP
Último andamento • há 3 anos

Iracema de Jesus Pereira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 1001619-81.2017.8.26.0444. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Eduardo Suardi Margarido, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Iracema de Jesus Pereira.
Alimentos - lei especial nº 5.478/68
TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP
Último andamento • há 4 anos

Processo Nº 1005308-33.2017.8.26.0348

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 1005308-33.2017.8.26.0348. Outras partes envolvidas no processo são Afrânio Vilela, Banco Itaú, C/C, Cônjuge Virago, Improcedência do Pedido, Leandro Dias Donida, Renata Ferreira de Freitas, Rodnei Sergio Dian.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 5 anos

Moacir Alves da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 0008507-09.2013.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Moacir Alves da Costa.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • há 6 anos

Condominio Edificio Maurice Ravel x Edmilson Francisco Sanchez

Incapacidade Laborativa possui relação com o processo nº 0019274-48.2009.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Condominio Edificio Maurice Ravel, Edmilson Francisco Sanchez.