Antonio Mendonca Coutinho Filho

O Jusbrasil encontrou 49 processos de Antonio Mendonca Coutinho Filho nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPB, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Rafael Santiago Alves foi a parte que mais apareceu, seguido por Municipio de Massaranduba.

Trabalhista, Ação civil pública cível
TRT13 · 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Último andamento • há 3 meses

Ministério Público do Trabalho x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 003XXXX-48.2007.5.13.0009. Outras partes envolvidas no processo são A. M. C. F., M. M., M. P. T., Ministério Público do Trabalho, Municipio de Massaranduba.
Ação civil de improbidade administrativa
TJPB · Corregedoria-Geral da Justiça, PB
Último andamento • há 7 meses

Municipio de Massaranduba x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho é réu no processo nº 080XXXX-74.2019.8.15.0001. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Massaranduba.
Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular
TJPB · Corregedoria-Geral da Justiça, PB
Último andamento • há 8 meses

Yasmin Belo Gomes x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho é réu no processo nº 081XXXX-66.2020.8.15.0001. Outras partes envolvidas no processo são Yasmin Belo Gomes.
Apelaçao cível
TRF5 · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 10 meses

Antônio Mendonça Coutinho Filho x Ministério Público Federal

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 000XXXX-44.2013.4.05.8201. Outras partes envolvidas no processo são Angela Denise Coutinho Espinola, Antônio Mendonça Coutinho Filho, Desembargador(A) Federal Vice-Presidente, Funasa - Fundaçao Nacional de Saúde, Gutemberg Nascimento Borborema, Min. Gurgel de Faria - Primeira Turma, Ministério Público Federal, Nivandro do Nascimento Falcao, OS Mesmos, Procuradoria Regional Federal - 5ª Regiao.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Execução de título extrajudicial (159)
TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Último andamento • há 2 anos

Procuradoria Geral do Estado x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 002XXXX-40.2008.8.15.2001. Outras partes envolvidas no processo são Procuradoria Geral do Estado.
Execução fiscal municipal (art. 166 loje-pb), Execução fiscal
TJPB · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 2 anos

Municipio de Massaranduba x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 001XXXX-43.2011.8.15.0011. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Massaranduba.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Execução de título extrajudicial
TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Último andamento • há 2 anos

Procuradoria Geral do Estado x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 075XXXX-39.2007.8.15.2001. Outras partes envolvidas no processo são Procuradoria Geral do Estado.
Fazenda pública (art. 165 loje-pb), Cumprimento de sentença (156)
TJPB · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado da Paraíba x Antônio Mendonça Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 000XXXX-19.2006.8.15.0011. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Mendonça Coutinho Filho, Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargos à execução
TJPB · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 2 anos

Antonio Mendonca Coutinho Filho x Municipio de Massaranduba

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 002XXXX-32.2011.8.15.0011. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Massaranduba.
Cível (art. 164 loje-pb), Ação de exigir contas (45)
TJPB · Comarca · Campina Grande, PB
Último andamento • há 2 anos

Ministerio Publico Estadual x Antonio Mendonca Coutinho Filho

Antonio Mendonca Coutinho Filho possui relação com o processo nº 000XXXX-79.2015.8.15.0011. Outras partes envolvidas no processo são Joana Darc Queiroga Mendonca Coutinho, Ministerio Publico Estadual.