Maria José de Souza e Outra em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Maria José de Souza e Outra

  • TRT-15 19/04/2024 - Pág. 1619 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 18/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    : - MARIA JOSE DE SOUZA BARREM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA JOSE DE SOUZA BARREM [5ª Câmara] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17... JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO MARIA JOSE DE SOUZA BARREM ADVOGADO KARINA SANTOS CORREIA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO VITOR ALVES FORTUNATO (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s)... JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO MARIA JOSE DE SOUZA BARREM ADVOGADO KARINA SANTOS CORREIA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO VITOR ALVES FORTUNATO (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s)

  • DJGO 03/06/2024 - Pág. 17812 - SUPLEMENTO_SECAO_III_A - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 02/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    JOSE DE SOUZA POLO PASSIVO : UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA JOSE DE SOUZA ADVGS... PARTE : 67585 GO - CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA 67796 GO - ANNA CLARA BORGES MESQUITA PARTE INTIMADA : MARIA JOSE DE SOUZA ADVGS... NR.PROCESSO : XXXXX-35.2024.8.09.0075 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : MARIA JOSE DE SOUZA

  • TRT-6 15/04/2024 - Pág. 3140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    MARIA JOSE DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-31.2012.5.06.0291 RECLAMANTE SEVERINO ABELARDO DA SILVA ADVOGADO LARISSA SOARES DE SIQUEIRA (OAB: 28866/PE) RECLAMADO NORTE E SUL... Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c060da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA JOSE DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-31.2012.5.06.0291 RECLAMANTE... Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c060da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA JOSE DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-XXXXX-67.2024.5.06.0291 RECLAMANTE

Jurisprudência que cita Maria José de Souza e Outra

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-47.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA JOSE DE SOUZA DE FREITAS Advogado (s): EMERSON MENEZES DO VALE, EMERSON MENEZES DO VALE FILHO AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S .A. Advogado (s):ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DO VALOR DO FGTS PAGO AO BANCO NACIONAL S/A PELA EMPREGADORA DA AGRAVANTE À CAIXA. BANCO NACIONAL INCORPORADO PELO BANCO ITAÚ S/A. BANCO ITAÚ QUE DEVERÁ RESPONDER PELO SUPOSTO DANO, CASO OCORRA. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE DE ATRAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL. FEITO QUE DEVE SER PROCESSADO E JULGADO NA JUSTIÇA COMUM. INCOMPETÊNCIA QUE DEVE SER REVERTIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM RECONHECIDA. AGRAVO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA IN TOTUM. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-65.2017.8.05.0103 , de Ilhéus em que são partes, como Agravante MARIA JOSÉ DE SOUZA DE FREITAS, e, como Agravado, BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, pelas razões seguintes.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20148260642 SP XXXXX-73.2014.8.26.0642

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Cuida-se de recurso inominado interposto por CAMILA RAFAEL DE SOUZA e MARIA JOSÉ DE SOUZA contra a sentença proferida nestes autos, que tramitam perante a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba, a qual julgou parcialmente procedente a demanda que ajuizou em face do Município de Ubatuba.

Peças Processuais que citam Maria José de Souza e Outra

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Maria Jose de Souza - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0032 em 01/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    DA RENÚNCIA Salienta-se que os herdeiros: Adir Pereira; ; ; ; ; ; ; ; Junior; ; ; ; de Souza; e . Renunciaram à sua parte da herança em prol do herdeiro Cassimiro de Souza... e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo , brasileira, casada, diarista, portadora do RG: , e do CPF: , residente e domiciliada a CEP: , na cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo; DE SOUZA

  • Pedido - TJSP - Ação Pagamento - de Maria Jose de Souza contra Prefeitura Municipal de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 17/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo digital n° Exequente: e outros O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , pelo Procurador do Município que ao final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em cumprimento à r. decisão de fl. 171, informar que a Secretaria Executiva de Gestão, após realizar a publicação do ato destinado ao apostilamento do título, constatou que os exequentes são servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Desse modo, ante a falta de competência para a prática do ato, o referido despacho foi tornado sem efeito e o processo SEI / do para Coordenadoria de Recursos Humanos do TCM ( documento 1 ). Posto isso, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO requer a concessão do prazo de 30 (trinta) dias para demostrar o cumprimento integral da obrigação de fazer ou a existência de algum impedimento à eficácia atual da obrigação. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 17 de fevereiro

  • Pedido - TJSP - Ação Pagamento - de Maria Jose de Souza contra Prefeitura Municipal de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 27/05/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo digital nº Requerente: e outros O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , pelo Procurador do Município que ao final subscreve, à vista da r. decisão de fl. 171, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, , realizar a juntada da documentação anexa, que demonstra o cumprimento integral da obrigação de fazer. Para além disso, informa que os demonstrativos das diferenças apuradas na fase de cumprimento de obrigação de fazer constam do Portal de Processos Administrativos da Prefeitura de São Paulo. Assim, para obter essas planilhas no formado digital, basta realizar a seguinte sequência de atos: 1) acessar o endereço: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx 2) digitar o número / (que se refere ao processo SEI que trata do cumprimento da obrigação de fazer) no campo Número (Processo/Documento/Solicitação) ; 3) digitar o código captcha no campo Digite

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