Ministro de Estado da Defesa

O Jusbrasil encontrou 2.630 processos de Ministro de Estado da Defesa nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por . Desses processos encontrados, União foi a parte que mais apareceu, seguido por Comandante Geral do Exército Brasileiro.

Indeterminado, Argüição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • mês passado

Processo nº 0101942-88.2020.1.00.0000

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0101942-88.2020.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Partido Verde, Presidente da República.
Indeterminado, Habeas data
STJ
Último andamento • há 3 meses

Carolina Cristina da Silva Novaes x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0054556-26.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carolina Cristina da Silva Novaes.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 22 dias

José Gonzaga de Sousa x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0298726-17.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são José Gonzaga de Sousa, Min. Vice-Presidente do STJ, União.
STJ
Último andamento • há 6 meses

José Gonzaga de Sousa x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0000000-17.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são José Gonzaga de Sousa, Min. Vice-Presidente do STJ.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 19 dias

José de Castro Alves Moura x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0326056-86.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são José de Castro Alves Moura, Min. Vice-Presidente do STJ, União.
STJ
Último andamento • há 7 meses

José de Castro Alves Moura x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0000000-86.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são José de Castro Alves Moura, Min. Vice-Presidente do STJ.
STJ
Último andamento • há 8 meses

Jose Braz Santiago Pereira de Lima - Espólio x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0313433-43.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jose Braz Santiago Pereira de Lima - Espólio, Min. Assusete Magalhães - Primeira Seção.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 9 meses

Francisco Chaves de Oliveira x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0110993-68.2014.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Francisco Chaves de Oliveira, Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Seção, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 11 meses

Almério Teixeira de Souza x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0028414-58.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Almério Teixeira de Souza, Min. Vice-Presidente do STJ, União.
STJ
Último andamento • há 11 meses

Elizabeth Gomes Rossetto x Ministro de Estado da Defesa

Ministro de Estado da Defesa possui relação com o processo nº 0158211-48.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Elizabeth Gomes Rossetto, Min. Gurgel de Faria - Primeira Seção, União.