Ministro de Estado da Justiça

O Jusbrasil encontrou 3.384 processos de Ministro de Estado da Justiça nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por STF. Desses processos encontrados, União foi a parte que mais apareceu, seguido por Advogado Geral da União.

Direito administrativo, Apciv - sp
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • ontem

Confederacao Brasileira de Futebol Cbf x Carlos Jose Marcieri

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0018183-96.2001.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Carlos Jose Marcieri, Confederacao Brasileira de Futebol CBF, Confederação Brasileira de Futebol, Min. Vice-Presidente do STJ, Ministro de Estado da Justica, Ministério Público Federal, Otavio Parente Cotrim, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Uniao Federal.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 4 meses

James Pontes da Silva x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0222030-37.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são James Pontes da Silva, Min. Gurgel de Faria - Primeira Seção, Min. Vice-Presidente do STJ, União.
Cível geral, Ação popular
TRF1 · Comarca · Boa Vista, RR
Último andamento • há 4 meses

Joao Batista da Silva Fagundes x Ministro de Estado da Justica

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0000724-73.2005.4.01.4200. Outras partes envolvidas no processo são Joao Batista da Silva Fagundes, Marilia Natalia Pinto, Marilia Natalia Pinto Reginatto, Ministro de Estado da Justica, Ministro de Estado da Justica (Reu), Ministério Público Federal, Presidente da Republica, Presidente da Republica (Reu), Uniao, União Federal.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 8 meses

Veimar Alves Festinalli x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0267118-35.2012.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Vice-Presidente do STJ, União, Veimar Alves Festinalli.
Mandado de segurança
STF
Último andamento • ano passado

Carlos Nataniel Wanzeler x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0018984-79.2019.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Carlos Nataniel Wanzeler, Carlos Nataniel Wanzeler&Nbsp.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • ano passado

Eduardo Mauat da Silva x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0137909-49.2010.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Mauat da Silva, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • ano passado

João Ledes dos Santos x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0061502-31.2012.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são João Ledes dos Santos, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • ano passado

Advocacia-geral da União - Agu x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0008657-22.2012.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia-Geral da União - AGU, Osmar de Souza Lima, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • ano passado

Raimundo Bartolomeu de Oliveira x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0305329-45.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Raimundo Bartolomeu de Oliveira.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • ano passado

Advocacia-geral da União - Agu x Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Justiça possui relação com o processo nº 0308076-65.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia-Geral da União - AGU, Alfredo de Lima Magalhães, União.