Mais de 10.000 resultados
Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/04/2024; Data de Registro: 11/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Arrendamento Mercantil Relator (a): Gomes Varjão Comarca: Barueri Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 11/04/2024 Data de publicação: 11/04/2024
Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/04/2024; Data de Registro: 16/04/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Administração Relator (a): Gomes Varjão Comarca: Marília Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 16/04/2024 Data de publicação: 16/04/2024
Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2024; Data de Registro: 23/04/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Locação de Imóvel Relator (a): Gomes Varjão Comarca: Itu Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 23/04/2024 Data de publicação: 23/04/2024
Consta anexado no mov. 01 - arq. 24 - fls. 100/102 do PDF AR de citação dos requeridos Adilson Gomes Varjão e João Gomes Varjão Filho assinaturas de pessoas alheias à presente lide... A citação de Adilson Gomes Varjão e João Gomes Varjão Filho foram declaradas sem efeito, conforme decisão de mov. 01 - arq. 31, pois recebidas por pessoas estranhas ao feito... O AR de citação para Adilson Gomes Varjão foi novamente entregue à pessoa alheia ao feito (mov. 01 - arq. 38)
Gomes Varjão Relator - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Marcus Vinicius Riston (OAB: XXXXX/SP) -Flavio Fernando Figueiredo (OAB: XXXXX/SP) - Paulo Sergio João Sociedade de Advogados (OAB: 12728/SP... Gomes Varjão Relator - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Manoel Tadeu Machado de Menezes (OAB: 31828/SC) - Celso de Faria Monteiro (OAB: XXXXX/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607 DESPACHO Nº... - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: XXXXX/SP) - André Ricardo Luna de Souza (OAB: XXXXX/SP) - Leandro de Carvalho Caiaffa (OAB: XXXXX/SP) - Pátio do Colégio
: Gomes Varjão - Embargte: Matheus Augusto Magoga Cabete (Justiça Gratuita) - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Gomes Varjão -... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Gomes Varjão - Embargte
/imgs.jusbr.com/publications/doutrina/17675295/978-65-5991-610-8/artwork/DTR-2021-047131-0000.png)
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Gomes Varjão, j. 15.12.2008. .TJMT, Agravo de Instrumento nº 1017207-51.2019.8.11.0000 , Des. Rel... Gomes Varjão, j. 15.12.2008. TJSP. Agravo de Instrumento nº 2093738-86.2015.8.26.0000 , Des. Rel. Marcos Ramos, j. 23.09.2015. TJSP. Agravo de Instrumento nº 2200162-89.2014.8.26.0000 , Des. Rel
/imgs.jusbr.com/publications/doutrina/17675295/9788553214334/artwork/DTR-2019-032158-0000.png)
2019 • Editora Revista dos Tribunais
Gomes Varjão, v.u., j. 14.4.2004). Sublocação irregular. Embargos de terceiro. Inadmissibilidade.
Gomes Varjão, v.u., j. 17.9.2012). Firma individual... Desconsideração da personalidade jurídica (DC 2/67); Simone Gomes Rodrigues. Desconsideração da personalidade jurídica no CDC (DC 11/7). Art. 28
Gomes Varjão, j. 5.3.2012). Notificação premonitória não atendida.
/imgs.jusbr.com/publications/doutrina/17675295/978-65-260-0601-6/artwork/DTR-2022-016578-0000.png)
2023 • Editora Revista dos Tribunais
Sumário: 22.1. Ação de cobrança das cotas condominiais 22.1.1. Legitimidade passiva do compromissário comprador 22.1.2. Unidade pertencente a mais de um condômino 22.1.3. Responsabilidade do nu-proprietário e do usufrutuário 22.1.4. Exigibilidade das despesas 22.1.5. Prazo Prescricional 22.1.6. Citação no condomínio 22.2. Execução de cotas condominiais (título executivo extrajudicial) 22.2.1. Prestações sucessivas 22.2.2. Cobrança de unidade autônoma sobre a qual incide alienação fiduciária 22.2.3. Penhora de vaga de garagem 22.2.4. Responsabilidade ou não do arrematante pelos débitos condominiais 22.2.5. Concurso singular de credores 22.2.6. Concorrência da dívida condominial com crédito garantido pelo próprio imóvel 22.2.7. Concorrência da dívida condominial com crédito trabalhista 22.2.8. Concorrência da dívida condominial com crédito de IPTU 22.3. Ação anulatória de assembleia geral 22.3.1. Legitimidade ativa e passiva 22.3.2. Prazo decadencial para invalidade das deliberações das assembleias
Sumário: 11.1. Breve escorço histórico sobre o condomínio edilício 11.2. Natureza jurídica 11.3. Instituição e especificação condominial 11.3.1. Área comum 11.3.2. Área comum de uso exclusivo 11.3.3. Área privativa 11.3.4. Fração ideal sobre terreno e demais coisas comuns 11.4. Vagas de estacionamento e garagem 11.4.1. Unidades autônomas, vagas acessórias das unidades e vagas como área comum 11.5. Convenção de Condomínio 11.5.1. Obrigação propter rem e Obrigatoriedade da Convenção 11.5.2. Requisitos mínimos 11.5.3. Restrições condominiais 11.6. Destinação das unidades 11.6.1. Uso e funcionamento das áreas e serviços comuns 11.6.2. Supressio 11.7. Direitos dos condôminos 11.7.1. Uso, fruição e livre disposição das unidades 11.7.2. Uso das partes comuns 11.7.3. O voto e participação nas assembleias 11.7.4. Renúncia da propriedade condominial 11.8. Deveres dos condôminos 11.8.1. As despesas do condomínio 11.8.1.1. O critério de rateio das despesas 11.8.1.2. Despesas ordinárias 11.8.1.3. Despesas
Sumário: 21.1. Noções introdutórias 21.2. Aspectos processuais gerais das ações locatícias 21.2.1. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil 21.2.2. Tramitação durante as “férias forenses” 21.2.3. Competência 21.2.4. Valor da causa 21.2.5. Recursos e seus efeitos 21.3. Ação de despejo 21.3.1. Objeto e natureza da ação de despejo 21.3.2. Legitimidade ativa e legitimidade passiva 21.3.3. Requisitos da petição inicial 21.3.4. Hipóteses de concessão de medida liminar de despejo 21.3.4.1. Descumprimento do mútuo acordo, celebrado por escrito e assinado pelas partes e por duas testemunhas, em que tenha sido ajustado o prazo mínimo de seis meses para desocupação 21.3.4.2. Encerramento do contrato de trabalho que motivou a locação, quando houver prova escrita da rescisão ou quando restar demonstrada em audiência 21.3.4.3. Término do prazo da locação por temporada, desde que a ação de despejo tenha sido proposta em até 30 (trinta) dias após o vencimento do contrato 21.3.4.4. Morte do locatário