Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

O Jusbrasil encontrou 54 processos de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Banco do Brasil S.A foi a parte que mais apareceu, seguido por Telefonica Brasil S.A..

Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 27 dias

Francis Rodrigues x Fazenda do Estado de São Paulo

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1049227-21.2016.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Fabiola Teixeira Salzano, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Francis Rodrigues.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Birigüi, SP
Último andamento • há 2 meses

Antônio Luiz do Rosário Sandrin x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1000200-31.2015.8.26.0077. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Luiz do Rosário Sandrin, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Cível, Protesto
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Último andamento • há 7 meses

Officer S.A Distribuidora de Produtos de Tecnologia - em Recuperação Judicial x Daruma Telecomunicações e Informática S.A

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1020279-43.2017.8.26.0309. Outras partes envolvidas no processo são Daruma Telecomunicações e Informática S.A, Kpmg Corporate Finance LTDA, Officer S.A Distribuidora de Produtos de Tecnologia - Em Recuperação Judicial, Puma Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NÃO Padronizadoso Multissetorial, R4C - Empresarial, Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • ano passado

Elizabeth Cristine Alves Ribeiro x Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 0600564-41.2020.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Elizabeth Cristine Alves Ribeiro.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP
Último andamento • ano passado

Graziele da Silva Pereira x M.r.v. Engenharia e Participações S/A

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1017617-97.2019.8.26.0451. Outras partes envolvidas no processo são Graziele da Silva Pereira, M.R.V. Engenharia e Participações S/A, Piazza Fontanella Incorporações SPE LTDA.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • ano passado

Nu - Bank S/A x Natanael José de Souza

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 0010135-03.2019.8.26.0068. Outras partes envolvidas no processo são NU - Bank S/A, NU Pagamentos S/A - Nubank, Natanael José de Souza.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP
Último andamento • há 2 anos

Mrv Engenharia e Participações S/A x Wagner Luiz Almeida Rodrigues

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1009608-49.2019.8.26.0451. Outras partes envolvidas no processo são MRV Engenharia e Participações S/A, Piazza Florença Incorporações SPE LTDA, Wagner Luiz Almeida Rodrigues.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Último andamento • ano passado

Maria Aparecida Pereira Batista x Bradesco Saúde S/A

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1008819-93.2016.8.26.0309. Outras partes envolvidas no processo são Bradesco Saúde S/A, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Maria Aparecida Pereira Batista, Nestor Mesquita Filho.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP
Último andamento • há 5 anos

Stephanie Elen da Silva x Banco Itau S/A

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 0005437-60.2016.8.26.0099. Outras partes envolvidas no processo são Banco Itau S/A, Stephanie Elen da Silva.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Barra Bonita, SP
Último andamento • há 2 anos

Cassio Renato Batista x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito possui relação com o processo nº 1002370-47.2017.8.26.0063. Outras partes envolvidas no processo são BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Cassio Renato Batista.