Princípios Constitucionais

Princípios Constitucionais

O Jusbrasil encontrou 5 processos de Princípios Constitucionais nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Nesses Casos foi a parte que mais apareceu, seguido por Detran/Rs - Departamento Estadual de Transito.

Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Arroio do Tigre, RS
Último andamento • ano passado

Gervasio Spanevello x Detran/rs - Departamento Estadual de Trânsito

Princípios Constitucionais possui relação com o processo nº 9000413-61.2017.8.21.0143. Outras partes envolvidas no processo são Detran/Rs - Departamento Estadual de Trânsito, Djavan Roger Fritsch, Francisco Matias Freitas Rodrigues, Gervasio Spanevello.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Pelotas, RS
Último andamento • há 2 anos

Renan Rodrigues Quineper x Estado do Rio Grande do Sul

Princípios Constitucionais possui relação com o processo nº 9004735-02.2017.8.21.0022. Outras partes envolvidas no processo são Detran/Rs - Departamento Estadual de Trânsito, Estado do Rio Grande do Sul, Renan Rodrigues Quineper.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Passo Fundo, RS
Último andamento • há 3 anos

Fabricio Correa da Rosa x Município de Passo Fundo

Princípios Constitucionais possui relação com o processo nº 9001167-78.2017.8.21.0021. Outras partes envolvidas no processo são Cléo Koelzer Duarte, Fabricio Correa da Rosa, Município de Passo Fundo.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Pelotas, RS
Último andamento • há 4 anos

Marcio Domingues Furtado x Detran/rs - Departamento Estadual de Trânsito

Princípios Constitucionais possui relação com o processo nº 9002610-61.2017.8.21.0022. Outras partes envolvidas no processo são Detran/Rs - Departamento Estadual de Trânsito, Estado do Rio Grande do Sul, Marcio Domingues Furtado.
Cível, Mandado de segurança cível
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Último andamento • há 5 anos

Neivaldo Bighetto x Delegado Regional Tributário de Jundiaí

Princípios Constitucionais possui relação com o processo nº 0024262-09.2013.8.26.0309. Outras partes envolvidas no processo são Delegado Regional Tributário de Jundiaí, Neivaldo Bighetto.