Rodrigo Brandao LEX

O Jusbrasil encontrou 278 processos de Rodrigo Brandao LEX nos Diários Oficiais. 215 processos são do TJSP e 44 processos são do TRF3. Desses processos encontrados, Karina Gesteiro Martins foi a parte que mais apareceu, totalizando 82 processos, seguido por Abengoa Bioenergia Agroindustria LTDA com 75 processos.

Procedimento comum cível - revogação/anulação de multa ambiental
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • anteontem

Processo nº 1047057-47.2014.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindústria LTDA, Anna Luiza Mortari, ‘Fazenda do Estado de São Paulo.
Procedimento comum cível - revogação/anulação de multa ambiental
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • anteontem

Processo nº 1028454-86.2015.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindústria LTDA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Julia Cara Giovannetti.
Recuperação judicial
TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP
Último andamento • anteontem

Processo nº 1001163-43.2017.8.26.0538

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda(Em Recuperação Judicial), Abengoa Bioenergia Brasil S/A (EM Recup Judicial), Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. (EM Recup Judicial), Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda., (EM Recup Judicial), Abengoa Bioenergia Trading Brasil LTDA (EM Recup Judicial), Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda(Em Recuperação Judicial), Alexandre Nunes Petti.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • anteontem

Processo nº 2100210-30.2020.8.26.0000

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Louis Dreyfus Company Sucos S/A, Rafael Santos Abreu DI Lascio, Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Rosangela Vilela Chagas.
Cumprimento provisório de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Itatiba, SP
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0002982-56.2019.8.26.0281

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Comercial e Agrícola Indaiá LTDA, Cristiano Amaro Rodrigues, David Antunes David, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Mata de Santa Genebra Transmissão S.A.
Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 2251808-65.2019.8.26.0000

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Comercial e Agrícola Indaiá LTDA, Cristiano Amaro Rodrigues, David Antunes David, Hanna Antunes David Alves Martins, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Mata de Santa Genebra Transmissao S.A.
Ação popular
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 6 dias

Processo nº 5000347-92.2019.4.03.6100

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Edis Milare, P a C H O, Priscila Santos Artigas, Silvio Ramazzotti.
Mandado de segurança cível
TJMG · Comarca · Varginha, MG
Último andamento • há 6 dias

Processo nº 5002662-61.2019.8.13.0707

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Lara Central de Tratamento de Residuos LTDA.
Procedimento comum cível - revogação/anulação de multa ambiental
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 7 dias

Processo nº 1051657-38.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Bruno Palazzini Neto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 7 dias

Processo nº 1044470-76.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Louis Dreyfus Company Sucos S/A, Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Rosangela Vilela Chagas.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 8 dias

Processo nº 2241190-61.2019.8.26.0000

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Comercial e Agrícola Indaiá LTDA, Cristiano Amaro Rodrigues, David Antunes David, Hanna Antunes David Alves Martins, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Mata de Santa Genebra Transmissao S.A.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 8 dias

Processo nº 2211929-51.2019.8.26.0000

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Roque Zaninetti Junior, Estado de São Paulo, José Ângelo Remédio Júnior, Caroline Coelho de Moraes, Irineu Vieira Ruivo, Jefferson Sá Valença Clemente Machado, Jorge Vieira Ruivo.
Cível, Ação civil pública cível (65)
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 9 dias

Processo nº 0015159-35.2016.4.03.6100

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Ministerio Publico Federal, Ministerio Publico Federal, Procuradoria da República-Em São Paulo, Procuradoria da República-Em São Paulo, Secretaria da Justica e da Defesa da Cidadania, Secretaria da Justica e da Defesa da Cidadania, Abimapi.
Cumprimento de sentença
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 16 dias

Processo nº 0036279-59.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda., Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Daniela Dutra Soares.
Procedimento comum cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 17 dias

Processo nº 5000755-83.2019.4.03.6100

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Indumed Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Medicos LTDA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama.
Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 17 dias

Processo nº 2108486-84.2019.8.26.0000

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Hugo Leça Ribeiro, Lara Central de Tratamento de Resíduos LTDA, Nogueira Diefenthaler, Rafael Santos Abreu DI Lascio, Renata de Freitas Martins.
Produção antecipada da prova
TJSP · Comarca · Foro de São João da Boa Vista, SP
Último andamento • há 17 dias

Processo nº 1005867-38.2019.8.26.0568

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Antonio Carlos Buffo, Maria Romualdo, Abengoa Bioenergia Sao Joao LTDA, Philadelphia Dias Teixeira.
Cível, Embargos de declaração cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 20 dias

Processo nº 1023132-85.2015.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindustria LTDA, Rafael Santos Abreu DI Lascio, Agenor Felix de Almeida Junior, Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Procedimento comum cível - revogação/anulação de multa ambiental
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 23 dias

Processo nº 1040499-83.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Abengoa Bioenergia Agroindústria LTDA, Agenor Felix de Almeida Junior.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Distrital de Louveira da Comarca de Vinhed, SP
Último andamento • há 24 dias

Processo nº 1002363-78.2016.8.26.0681

Partes envolvidas: Rodrigo Brandao LEX, Comercial e Agrícola Indaiá LTDA, Cristiano Amaro Rodrigues, David Antunes David, Hanna Antunes David Alves Martins, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Mata de Santa Genebra Transmissao S.A, Jean Pierre Suplicy.