Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal - DF

O Jusbrasil encontrou 3 processos de Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal - DF nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STJ. Desses processos encontrados, Helber Santana Miranda Silva foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico do Estado de Goias.

Direito processual penal, Conflito de competência
STJ
Último andamento • ano passado

Juizo de Direito da 1a Vara Criminal - Crimes Dolosos contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execuções Penais de Luziania - GO x Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - DF

Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal - DF possui relação com o processo nº 0079880-86.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Helber Santana Miranda Silva, Juizo de Direito da 1A Vara Criminal - Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execuções Penais de Luziania - GO, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Estado de Goiás.
Direito processual penal, Conflito de competência
STJ
Último andamento • há 2 anos

Lucas Costa Lopes x Juízo de Direito da 4a Vara Criminal de Anápolis - GO

Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal - DF possui relação com o processo nº 0097111-63.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Juízo de Direito da 4A Vara Criminal de Anápolis - GO, Lucas Costa Lopes.
Crime, Carta precatória
TJBA · Comarca · SEABRA, BA
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 0000562-17.2018.8.05.0243

Juízo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal - DF possui relação com o processo nº 0000562-17.2018.8.05.0243. Outras partes envolvidas no processo são Dheyson Carrijo Alencar, Juizo Dedireito da Vara Crime da Comarca de Seabra/Ba, Juizo de Direito da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal/Df.