Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

O Jusbrasil encontrou 288 processos de Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado de São Paulo.

Criminal, Execução da pena
TJSP
Último andamento • há 29 dias

Justiça Pública x Sandro Donizeti Constante

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0005449-58.2018.8.26.0502. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Sandro Donizeti Constante.
Criminal, Execução da pena
TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP
Último andamento • há 3 meses

Justiça Pública x Fabio Pinto Guedes

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 7000062-21.2013.8.26.0565. Outras partes envolvidas no processo são Fabio Pinto Guedes, Justiça Pública.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP
Último andamento • há 3 meses

Rubens Paes Jubran x Carlos Augusto Correa da Mota

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0004479-78.2018.8.26.0269. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Augusto Correa da Mota, Rubens Paes Jubran.
Criminal, Execução da pena
TJSP
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0015630-17.2016.8.26.0041

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0015630-17.2016.8.26.0041. Outras partes envolvidas no processo são Alfredo Cury Junior, Justiça Pública, Rogerio dos Santos Pessoa.
Criminal, Execução provisória
TJSP
Último andamento • há 6 meses

Justiça Pública x Lucas Barros Barboza

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0011469-90.2018.8.26.0041. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Lucas Barros Barboza.
Cível, Mandado de segurança cível
TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Último andamento • há 6 meses

Benevides Antonio Faria x Fazenda do Estado de São Paulo

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 1001229-48.2015.8.26.0229. Outras partes envolvidas no processo são Benevides Antonio Faria, Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Fundacao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp, Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Min. Presidente do STJ, Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita.
Trabalhista, Atsum
TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Último andamento • há 8 meses

Brendo dos Santos Garcia Pereira x Nt Fast Alimentacao EIRELI

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 1000574-57.2020.5.02.0314. Outras partes envolvidas no processo são Brendo dos Santos Garcia Pereira, NT Fast Alimentacao Eireli, R13 Servicos LTDA.
Direito previdenciário, Agravo em recurso especial
TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP
Último andamento • há 9 meses

Rondinelli Raimundo Ribeiro x Instituto Nacional do Seguro Social

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0361882-27.2008.8.26.0577. Outras partes envolvidas no processo são Aparecida de Fátima Mansano, Banco do Brasil S/A, Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e Secr. da Adm. Penitenciária de SP, I.N.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Juizo EX Officio, Marcia Renata da Silva, Rodrigo Correa da Silva.
Criminal, Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Instituto Anjos da Liberdade x Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 0012814-49.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Anjos da Liberdade, Todos OS Presos Provisórios e NÃO Provisórios QUE Preencham AS Condições Propostas.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT2 · 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
Último andamento • ano passado

Igor Silva de Oliveira x Carrefour Comercio e Industria LTDA

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo possui relação com o processo nº 1000254-11.2018.5.02.0012. Outras partes envolvidas no processo são Carrefour Comercio e Industria LTDA, Cordialle Servicos Terceirizados de MAO de Obra LTDA, Igor Silva de Oliveira, Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Vector Assessoria Empresarial LTDA - EPP, Vector MAO de Obra Especializada LTDA - ME, Vector Seguranca Patrimonial LTDA - ME, Vector Servicos Terceirizados de MAO de Obra LTDA - ME.