Joao Carlos Xavier Martins
O Jusbrasil encontrou 322 processos que mencionam o nome Joao Carlos Xavier Martins no TJES, no TRF2-ES e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Carlos Xavier Martins
Processo nº 501XXXX-86.2024.8.08.0024Felicio Alberto Machado Chamon x Banco do Brasil S/A
TJES · Fundão, ES
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Acidente de Trânsito (10441)
ProcessoNº 500XXXX-83.2024.8.08.0035
TJES · Vila Velha, ES
Cível · Registros Públicos (7724) - Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) - Retificação de Nome (7735 - Direito Civil (899) - Pessoas Naturais (5754) - Direitos da Personalidade (7949
Processo nº 004XXXX-55.2006.5.17.0004Edmilson Jose Tomaz x Sindicato dos Empregados No Comércio do Estado do Espírito Santo - Sindicomerciários
TRT17 · Vitória, ES
Trabalhista · AIRR
Processo nº 501XXXX-16.2023.8.08.0000Alessandro Ribeiro Pimentel x Juízo de Direito de Cariacica - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Juri
TJES · Vitória, ES
Criminal · Anistia (10625)
Processo nº 000XXXX-16.2023.5.17.0004Gicelio Januario da Silva x Silvas BAR e Restaurante e Pizzaria LTDA
TRT17 · Vitória, ES
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 500XXXX-28.2023.8.08.0000Lucas Moreira Barboza x Juízo de Direito de Vitória - 5ª Vara Criminal
TJES · Vitória, ES
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Constrangimento Ilegal (3401
Processo nº 562XXXX-97.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Joao Carlos Xavier Martins
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 14943 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Código Penal
Processo nº 540XXXX-24.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Joao Carlos Xavier Martins
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 14227 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes Previstos na Lei Maria da Penha -> Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Lei 11340/2006 - 14684 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Perseguição - Cp
Processo nº 540XXXX-08.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Joao Carlos Xavier Martins
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 14227 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes Previstos na Lei Maria da Penha -> Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Lei 11340/2006
ProcessoNº 535XXXX-48.2023.8.09.0051
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher -