Andre Torres dos Santos

O Jusbrasil encontrou 228 processos de Andre Torres dos Santos nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF1, seguido por TJAM. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Sergio Farina Filho.

Cível, Embargos à execução fiscal - icms/ imposto sobre circulação de mercadorias
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 11 dias

Makro Atacadista Sociedade Anonima x Estado da Bahia

Andre Torres dos Santos possui relação com o processo nº 0339552-22.2016.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Judival de Souza Canário Filho, Makro Atacadista Sociedade Anonima.
Tutela provisória
TJDF · Comarca · Brasília, DF
Último andamento • há 19 dias

Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA x Distrito Federal

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0718683-79.2017.8.07.0001. Outras partes envolvidas no processo são Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Distrito Federal.
Execução fiscal
TJPA · Comarca · ANANINDEUA, PA
Último andamento • há 21 dias

Estado do Pará x Makro Atacadista Sociedade Anonima

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0802689-72.2018.8.14.0006. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Pará, Makro Atacadista Sociedade Anonima.
Direito tributário, - procedimento comum cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 24 dias

Time Warner Entertainment Company Lp x Uniao Federal Fazenda Nacional

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0027049-65.2002.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Cristina Luisa Hedler, Fazenda Nacional, Min. OG Fernandes - Segunda Turma, Time Warner Entertainment Company LP, Uniao Federal Fazenda Nacional, Warner Bros South INC.
Cível, Execução fiscal
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 26 dias

Município de Salvador x José Luiz Vergani

Andre Torres dos Santos possui relação com o processo nº 0755075-72.2017.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são José Luiz Vergani, Mastec Inepar S/A - Sistemas de Telecomunicações, Município de Salvador.
Cível, Cautelar inominada
TJAL · Comarca · Maceió, AL
Último andamento • há 26 dias

Makro Atacadista S/A x Fazenda Pública do Estado de Alagoas

Andre Torres dos Santos possui relação com o processo nº 0713546-28.2015.8.02.0001. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de Alagoas, Makro Atacadista S/A.
Direito tributário, Apelação/remessa necessária - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 26 dias

Ball Embalagens LTDA x Fazenda Nacional

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0003027-31.2014.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Ball Embalagens LTDA, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil No Rio de Janeiro, Fazenda Nacional, Juízo da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/Rj, Latapack Participações LTDA, Latapack S/A, Min. OG Fernandes - Segunda Turma, Oeiras Participacoes LTDA, Procurador da Fazenda Nacional, Rodrigo Vivacqua Correa Meyer.
Fazenda pública, Agravo de instrumento em recurso especial
TJDF
Último andamento • mês passado

Atacadao S.A x Distrito Federal

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0704625-49.2019.8.07.0018. Outras partes envolvidas no processo são Atacadao S.A, Distrito Federal, Marcos Cristiano Carinhanha Castro - Df033953, Min. Gurgel de Faria - Primeira Turma, Subsecretario da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Subsecretario da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Impetrado).
Mandado de segurança
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 23 horas

Subsea7 do Brasil Serviços LTDA x Fazenda Nacional

Andre Torres dos Santos é advogado no processo nº 0086935-15.2016.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Niterói, Fazenda Nacional, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Ministério Público Federal (03.636.198/0001-92) - Entidade, Procurador da Fazenda Nacional, Subsea7 do Brasil Serviços LTDA, Uniao Federal/Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional.
Cumprimento de sentença
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 19 dias

Fw Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Naopadronizados x Uniao Federalfazenda Nacional

Andre Torres dos Santos possui relação com o processo nº 0016597-45.1992.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são FW Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados, FW Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados, Fundo de Recuperacao de Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados, Gordilho Pavie e Aguiar Advogados Associados, Pinheiro Neto Advogados, Uniao Federalfazenda Nacional, Whirlpool S.A, Whirpool SA.