Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI

O Jusbrasil encontrou 747 processos de Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSPCR, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Jales.

Cível, Processo digital - embargos de declaração cível
TJSP
Último andamento • há 11 dias

Wiliam Francisco da Silva x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000212-26.2019.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Wiliam Francisco da Silva.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei
TJSP
Último andamento • há 26 dias

Telefônica Brasil S/A x Juvencio Ferreira de Oliveira

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000039-35.2017.8.26.9044. Outras partes envolvidas no processo são Juvencio Ferreira de Oliveira, Telefônica Brasil S/A.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei cível
TJSP
Último andamento • mês passado

Lucio Rocha Mendes x Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000208-52.2020.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-Sp, Lucio Rocha Mendes, Melissa Guerato de Azevedo Pires.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei
TJSP
Último andamento • há 3 meses

Estado de São Paulo x Rinaldo Garcia de Carvalho

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000007-67.2016.8.26.9043. Outras partes envolvidas no processo são Estado de São Paulo, Rinaldo Garcia de Carvalho.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei
TJSP
Último andamento • há 3 meses

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Jean Marcel Blasioli

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000024-06.2016.8.26.9043. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jean Marcel Blasioli.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei
TJSP
Último andamento • há 6 meses

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x João Alberto Fiorini Filho

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000104-02.2016.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Alberto Fiorini Filho, São Paulo Previdência - Spprev.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei
TJSP
Último andamento • há 6 meses

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Maria Fatima Perucello

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000375-21.2017.8.26.9050. Outras partes envolvidas no processo são Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maria Fatima Perucello.
Cível, Processo digital - embargos de declaração
TJSP
Último andamento • há 7 meses

Nelson Santos Camargo Junior x Estado de São Paulo

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000087-92.2018.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de São Paulo, Nelson Santos Camargo Junior, São Paulo Previdência - Spprev.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei cível
TJSP
Último andamento • há 8 meses

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Marilene Fortuna Martins

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000408-64.2017.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marilene Fortuna Martins.
Cível, Processo digital - pedido de uniformização de interpretação de lei cível
TJSP
Último andamento • há 9 meses

Gerhard Michel Wolf x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

Pedido de Uniformização de Interpretação de LEI possui relação com o processo nº 0000047-42.2020.8.26.9000. Outras partes envolvidas no processo são Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo, Gerhard Michel Wolf, Maria Jaqueline de Lima, Prefeitura Municipal de São Paulo.