Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep

O Jusbrasil encontrou 39 processos de Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, Alexandre Schubert Curvelo foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensor Público.

Ação direta de inconstitucionalidade

STF

Último andamento • há 5 meses

Processo nº 0071004-81.2018.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0071004-81.2018.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Governador do Estado do Ceará, Procurador-Geral do Estado do Ceará, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Ceara.

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STF

Último andamento • há 6 meses

Processo nº 9957450-37.2014.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 9957450-37.2014.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep.

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental

STF

Último andamento • há 11 meses

Processo nº 0003027-77.2015.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0003027-77.2015.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Asaac - Associacao de Apoio e Acompanhamento, Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep, Conectas Direitos Humanos, Defensor Público-Geral Federal, Defensor Público-Geral do Estado da Bahia, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

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STF

Último andamento • ano passado

Processo nº 9942927-88.2012.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 9942927-88.2012.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep, Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep&Nbsp.

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STF

Último andamento • ano passado

Processo nº 0015490-80.2017.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0015490-80.2017.1.00.0000.

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STF

Último andamento • há 2 anos

Processo nº 4003652-09.2016.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 4003652-09.2016.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep&Nbsp, Congresso Nacional, Presidente da República.

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STF

Último andamento • há 2 anos

Processo nº 0016799-68.2019.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0016799-68.2019.1.00.0000.

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental

STF

Último andamento • há 2 anos

Processo nº 4000158-05.2017.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 4000158-05.2017.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Acao Educativa Assessoria Pesquisa e Informacao, Alianca Nacional Lgbti, Associacao Cidade Escola Aprendiz, Associacao Nacional de Juristas Pelos Direitos Humanos de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgeneros e Intersexuais, Associacao Nacional de Politica e Administracao da Educacao-Anpae, Associacao Tamo Juntas - Assessoria Juridica Gratuita para Mulheres Vitimas de Violencia, Associação Nacional de Juristas Evangélicos - Anajure, Associação Nacional de Travestis e Transsexuais - Antra, Associação Nacional de Travestis e Transsexuais - Antra e Outro(A/S).

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Ação direta de inconstitucionalidade

STF

Último andamento • há 6 meses

Processo nº 0033118-14.2019.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0033118-14.2019.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep&Nbsp, Federacao Nacional dos Policiais Federais, Federacao Nacional dos Policiais Rodoviarios Federais, Federacao Nacional dos Trabalhadores do Judiciario Federal e Ministerio Publico da Uniao, Federacao de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituicoes Federais de Ensino Superior e de Ensino Basico Tecnico e Tecnologico, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Mesa da Câmara dos Deputados, Mesa do Senado Federal.

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental

STF

Último andamento • há 2 anos

Processo nº 0000957-53.2016.1.00.0000

Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep possui relação com o processo nº 0000957-53.2016.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep, Governador do Estado de Minas Gerais.

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