Francisco das Chagas Barros de Sousa

O Jusbrasil encontrou 445 processos de Francisco das Chagas Barros de Sousa nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministerio Publico Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado do Maranhão.

Apelação
TJMA · Comarca · Coroatá, MA
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 0000282-55.2015.8.10.0035

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0000282-55.2015.8.10.0035. Outras partes envolvidas no processo são Jaime Ferreira de Araujo, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Leoncio Soares Neto, Luís Samarone Batalha Carvalho, Ministerio Publico Estadual, Paulo Sérgio Velten Pereira, Taua da Silva Barbosa.
Processo cível e do trabalho | recursos | embargos | embargos de declaração cível
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 12 dias

Ministério Público Estadual x Juran Carvalho de Sousa

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0002295-30.2018.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Juran Carvalho de Sousa, Ministério Público Estadual.
Agravo interno na apelação cível
TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Timon, MA
Último andamento • há 18 dias

Processo Nº 0802362-39.2019.8.10.0060

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0802362-39.2019.8.10.0060. Outras partes envolvidas no processo são Elias Fênix de Araújo Rocha, Florêncio Luis Pereira da Rocha, Hernan Alves Viana, Kleber Costa Carvalho, Machado Silva, Ricardo Luís de Almeida Teixeira, Thiago Jefferson.
Cível recurso, Processo cível e do trabalho
TJMA · Foro · JE Cível e Criminal de Balsas, MA
Último andamento • há 19 dias

Francisco Galdino Neto x Estado do Maranhao

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0000356-73.2014.8.10.0026. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Francisco Galdino Neto, Juizo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Balsas.
Criminal recurso, Ação penal - procedimento ordinário
TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, MA
Último andamento • há 20 dias

Ministerio Publico do Estado do Maranhao x Rafael Alves Amaro Albano

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0001049-25.2018.8.10.0056. Outras partes envolvidas no processo são Delegacia de Policia Civil de Santa Ines, Ministerio Publico do Estado do Maranhao, Ministério Público Estadual, Rafael Alves Amaro Albano.
Criminal recurso, Processo cível e do trabalho | recursos | embargos | embargos de declaração cível
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 28 dias

Ministério Público Estadual x Rodrigo Araujo de Oliveira

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0004758-76.2017.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cicero Alves Lima, Francisco da Silva Leal Filho, Fredson Barbosa Costa, Jose Rogerio Leite de Castro, Luciano Rabelo de Moraes, Min. João Otávio de Noronha - Quinta Turma, Ministerio Público, Ministerio Público (Autoridade), Ministério Público Estadual, Ministério Público do Estado do Maranhão.
Apelação
TJMA · Comarca · Chapadinha, MA
Último andamento • há 28 dias

Processo Nº 0000906-53.2014.8.10.0031

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0000906-53.2014.8.10.0031. Outras partes envolvidas no processo são Francisco das Chagas de Oliveira Bispo, Kleber Costa Carvalho, Luis Carlos Costa Carvalho, Maria das Dores Aguiar Teixeira, Maria de Nazaré Silva Almeida, Municipio de Chapadinha-Ma, Município de Chapadinha.
Direito processual civil e do trabalho, Ação civil de improbidade administrativa
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 29 dias

Ministério Público do Estado do Maranhão x Cecy Dalva Sousa dos Santos

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0001685-21.2002.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Cecy Dalva Sousa dos Santos, Cecy Dalva Souza dos Santos, Francisco Chagas Alves de Almeida, Francisco Pereira e Sousa, Francisco das Chagas Almeida, Guilherme Requiao Radeal, Guilherme Requiao Radel, Joseildes de Sousa, Lidio Nojosa Lima Filho, Ministério Público do Estado do Maranhão.
Câmaras cíveis isoladas, Apelação cível
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 9 dias

Araci Teixeira x Estado do Maranhao

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0828977-83.2018.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Araci Teixeira, Estado do Maranhao, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Representante).
Direito administrativo, Procedimento comum cível
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • mês passado

Audilene de Jesus Pereira e outros x Estado do Maranhão

Francisco das Chagas Barros de Sousa possui relação com o processo nº 0028100-65.2007.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Audilene de Jesus Pereira e Outros, Estado do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Outro(S), Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, Maria Milagre dos Santos Pinheiro, Maria de Jesus Andrade Almeida, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Silvinete Pinheiro Santos Jacinto.