Assistentes de Acusação

O Jusbrasil encontrou 46 processos de Assistentes de Acusação nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAL, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministerio Publico foi a parte que mais apareceu, seguido por João Fiorillo de Souza.

Criminal, Ação penal de competência do júri
TJAL
Último andamento • há 27 dias

Ministério Público Estadual de Batalha/al x Emanuel Messias de Melo Araújo

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0500006-11.2008.8.02.0204. Outras partes envolvidas no processo são A. S. R. P, D. S. L, E. J. de M, Emanuel Messias de Melo Araújo, G. B. dos S, Janine Nunes Santos, José Anselmo Cavalcanti de Melo, José Marcos Silvino dos Santos, José Márcio Cavalcanti de Melo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJDF · Comarca · Brazlândia, DF
Último andamento • há 2 meses

Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x David Silva Bastos

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0701442-84.2020.8.07.0002. Outras partes envolvidas no processo são Assistentes de Acusação (Apelante), Charles Correa de Araujo, David Silva Bastos, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios - (Apelado) Mpdft, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios - (Apelante) Mpdft, Rafael Willian da Silva Souza.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · LAURO DE FREITAS, BA
Último andamento • há 2 meses

Jocival Pinto x Ministério Público

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0300647-88.2013.8.05.0150. Outras partes envolvidas no processo são A. L. S. S., A. O. de C., A. P. S., ENY Magalhaes Silva, G. B. da S., J. B. da S., Jocival Pinto, M. R. de F., M. R. de J., Ministério Público.
Direito penal, Agravo em recurso especial
TJAL · Comarca · Cajueiro, AL
Último andamento • há 2 meses

Edvaldo Sebastiao dos Santos (preso) x Ministério Público do Estado de Alagoas

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0000226-17.2015.8.02.0044. Outras partes envolvidas no processo são Edvaldo Sebastiao dos Santos (Preso), Edvaldo Sebastião dos Santos, Edvaldo Sebastião dos Santos, Vulgo Bolo, Ministério Público, Ministério Público do Estado de Alagoas.
Criminal, Apelação
TJAL · Comarca · Taquarana, AL
Último andamento • há 3 meses

Assistentes de Acusação x Manoel Bernardino de Lima Filho

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0500469-05.2009.8.02.0046. Outras partes envolvidas no processo são Manoel Bernardino de Lima Filho, Ministério Público.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAL
Último andamento • há 3 meses

Ministério Público Estadual de Alagoas x Willames Caetano da Silva Defensor P: Luciana de Almeida Melo

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0701260-48.2014.8.02.0067. Outras partes envolvidas no processo são Adeilton Jorge da Silva Albuquerque, C. G. dos S, F. L. O. da S, H. B, Justiça Pública Estadual, Ministério Público, Ministério Público Estadual de Alagoas, Willames Caetano da Silva, Willames Caetano da Silva Defensor P: Luciana de Almeida Melo.
Criminal, Apelação
TJAL · Comarca · Maceió, AL
Último andamento • há 3 meses

Rogério de Menezes Vasconcelos x Assistentes de Acusação

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0001039-42.2016.8.02.0001. Outras partes envolvidas no processo são A. C. B. da S., A. G. do N., A. L., C. P. dos S., C. R. R. S., C. da S. A., D. F. dos S. (., D. M. da S., G. T. da S..
Criminal, Desaforamento de julgamento
TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL
Último andamento • há 4 meses

Assistentes de Acusação x José da Costa Pinto Filho

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0801372-56.2019.8.02.0000. Outras partes envolvidas no processo são José da Costa Pinto Filho, Ministério Público.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJAL
Último andamento • há 6 meses

Assistentes de Acusação x Rogério de Melo Bezerra

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0700006-06.2015.8.02.0067. Outras partes envolvidas no processo são A. P. C., A. Z. de S. J., J. L. F. de M., M. A. F., M. B. N., M. B. O. de C., M. C. G. R. de F., Ministerio Publico do Estado de Alagoas, Ministério Público.
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Poços de Caldas, MG
Último andamento • há 6 meses

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Douglas Alexandre Pedroso

Assistentes de Acusação possui relação com o processo nº 0025503-23.2019.8.13.0518. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Alexandre Pedroso, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, W.A.G.