Paulo Henrique Basílio em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Paulo Henrique Basílio

  • TRT-2 30/08/2022 - Pág. 9771 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 29/08/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum- XXXXX-60.2020.5.02.0205 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE BASILIO DA SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO... LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum- XXXXX-60.2020.5.02.0205 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE BASILIO DA SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO... KALUNGA SA ADVOGADO FABIO MASSAO KOBASHIGAWA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO CARMEN LARA EPOV (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - PAULO HENRIQUE BASILIO

  • STJ 25/03/2022 - Pág. 9365 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 24/03/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    HENRIQUE BASILIO MARCAL PACIENTE : ANE CAROLINA APARECIDA GUSMAO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de PAULO HENRIQUE BASILIO MARCAL... 2022/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : THIAGO ISSAO NAKAGAWA ADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : PAULO HENRIQUE BASILIO

  • TRT-2 13/11/2020 - Pág. 8642 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 12/11/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    AMANDA BRAZACA BOFF Juiz (a) do Trabalho Substituto (a) Processo Nº ATSum- XXXXX-60.2020.5.02.0205 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE BASILIO DA SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS (OAB: XXXXX/SP)... AMANDA BRAZACA BOFF Juiz (a) do Trabalho Substituto (a) Processo Nº ATSum- XXXXX-60.2020.5.02.0205 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE BASILIO DA SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS (OAB: XXXXX/SP)... HENRIQUE BASILIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V

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Jurisprudência que cita Paulo Henrique Basílio

  • TCE-MG - PENSÃO XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENSÃO N. XXXXX Beneficiário (a)(s):Paulo Henrique Basílio Santana Gerador (a):Maria de Fátima Basílio Procedência: RPPS – BELO HORIZONTE MPTC: Elke Andrade Soares de Moura RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO... Primeira Câmara 33ª Sessão Ordinária − 25/10/2016 I – RELATÓRIO Em exame nestes autos a concessão de pensão a Paulo Henrique Basílio Santana , filho não emancipado menor de 21 anos de Maria de Fátima Basílio... III – CONCLUSÃO Pelos fundamentos expostos, preenchendo o pensionista todas as condições para a percepção do benefício, manifesto-me pelo registro da concessão de pensão a Paulo Henrique Basílio Santana

  • TRT-1 - HTE XXXXX-37.2019.5.01.0421 TRT01

    Jurisprudência • Sentença • 

    REQUERENTES: PAULO HENRIQUE BASILIO NOGUEIRA SENTENÇA PJe Vistos, etc... ADVOGADO: FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA REQUERENTES: PAULO HENRIQUE BASILIO NOGUEIRA ADVOGADO: MARCELO TAVARES SILVA PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE Fls.: 2 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    HENRIQUE BASILIO MARCAL PACIENTE : ANE CAROLINA APARECIDA GUSMAO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de PAULO HENRIQUE BASILIO MARCAL... 2022/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : THIAGO ISSAO NAKAGAWA ADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : PAULO HENRIQUE BASILIO

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Peças Processuais que citam Paulo Henrique Basílio

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum - contra Marcos Camargo Basilio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0498 em 03/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Bonito, SP

    CONRADO HENRIQUE LACERDA BASILIO , brasileiro, menor, nascido em 02 de março de 2011, portador da Cédula de Identidade RG nº no C.P. F. do M.F. sob o nº . IV- RELAÇÃO DE BENS: 1... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO- ESTADO DE SÃO PAULO PROC... Para regularizar a situação jurídica da firma, a inventariante necessita de alvará autorizando-a assinar os documentos que se fizerem necessários perante os órgãos da Junta Comercial do Estado de São Paulo

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Cumprimento de Sentença - de Basilio, DI Marino e Notini Advogados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0011 em 14/02/2024 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Dourado Leticia da Silva de Souza DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº BASILIO E NOTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS... Vinicius Carvalho L. de Almeida Márcio Henrique Notini Ribeiro Cova F. Rodrigues Paula Marques S Thompson Mello Marcelo B... São Paulo, 14 fevereiro de 2024. Filho

    Práticas Abusivas • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Tuno, a Exequente - Cumprimento de Sentença - de Basilio, DI Marino e Notini Advogados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0011 em 13/12/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº XXXXX-43.2022.8.26.0011 BASILIO E NOTINI ADVOGADOS, nos autos da ação pelo... São Paulo, 12 de dezembro de 2023... Leticia da Silva de Souza Priscila Maria A. dos Santos Pinto Márcio Henrique Notini F. Rodrigues Vinicius Carvalho L. de Almeida Marcelo B

    Práticas Abusivas • Direito Do Consumidor

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