Acacio Farias Pitta

O Jusbrasil encontrou 13 processos de Acacio Farias Pitta nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP. Desses processos encontrados, São Paulo Previdência - Spprev foi a parte que mais apareceu, seguido por Ana Gloria da Silva Santos.

Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 15 dias

Acacio Farias Pitta x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 1058788-93.2021.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Argemira Maria Peres Alonso, Arlene Pedroso Rodrigues, Arnaldo Zeferino da Cunha, Aurea Duarte Ricco, Aurora Ribeiro Clemencio da Silva, Diva Paschoal Goncalves Rosa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jose Rubens de Assis, Luiz Francisco da Silva.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 28 dias

Acacio Farias Pitta x Estado de São Paulo

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 2257208-89.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Argemira Maria Peres Alonso, Arlene Pedroso Rodrigues, Arnaldo Zeferino da Cunha, Aurea Duarte Ricco, Aurora Ribeiro Clemencio da Silva, Diva Paschoal Goncalves Rosa, Estado de São Paulo, Jose Rubens de Assis, Luiz Francisco da Silva.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
Último andamento • ano passado

Acacio Farias Pitta x São Paulo Previdência - Spprev

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 1001944-33.2016.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são São Paulo Previdência - Spprev.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
Último andamento • há 2 anos

Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua x Acacio Farias Pitta

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 0564187-75.2013.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Maria Profeta de Oliveira, Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 3 anos

Fazenda do Estado de São Paulo x Acacio Farias Pitta

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 1019102-95.2016.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Juízo EX Officio, São Paulo Previdência - Spprev.
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
Último andamento • há 5 anos

Acacio Farias Pitta x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 1001203-90.2016.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - Spprev.
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
Último andamento • há 5 anos

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Acácio Farias Pitta

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 0000916-38.2002.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Acácio Farias Pitta, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 6 anos

Acacio Farias Pitta x Fazenda do Estado de São Paulo

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 0018379-25.2003.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Battista, Carmen dos Santos Viviani, Celia Maria Lara, Cristina Helena Mioko Higa, Denis Antonio Massola, Fabio Borjas Rosim Braga, Fazenda do Estado de São Paulo, Fernando Cesar Costa Fernandes, Irene Maria Diniz.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 7 anos

Acácio Farias Pitta x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 0001888-16.2013.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Acácio Farias Pitta, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Mandado de segurança cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 9 anos

Acacio Farias Pitta x Delegado da 16 Ciretran Circunscricao de Transito

Acacio Farias Pitta possui relação com o processo nº 0013597-68.2001.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da 16 Ciretran Circunscricao de Transito.