Manoel Matos de Araújo Chaves

O Jusbrasil encontrou 644 processos de Manoel Matos de Araújo Chaves nos Diários Oficiais. 637 processos são do TJMA e 1 processo é do TJCE. Desses processos encontrados, Estado do Maranhao foi a parte que mais apareceu, totalizando 406 processos, seguido por Municipio de Sao Luis com 149 processos.

Fazenda estadual e fazenda municipal, Cumprimento de sentença (156)
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • ontem

Lucia Maria Lago Arouche Santos x Estado do Maranhao

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0801264-02.2019.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Lucia Maria Lago Arouche Santos.
Interesses difusos e coletivos, Ação civil pública cível (65)
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 dias

Estado do Maranhao x Petrobras Distribuidora S a

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0809188-69.2016.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Mariana de Cassia Borges de Carvalho, Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Petrobras Distribuidora S a, Petroleo Brasileiro S a Petrobras.
Execução fiscal
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 dias

Estado do Maranhao x Joao Domingos Neres Soares

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0048981-19.2014.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Joao Domingos Neres Soares.
Execução fiscal
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 dias

Estado do Maranhao x Manoel do Espirito Santo Furtado Santos

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0014965-05.2015.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Manoel do Espirito Santo Furtado Santos.
Câmaras cíveis isoladas, Apelação / remessa necessária (1728)
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Maranhão x Município de São Luís

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0828564-70.2018.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado do Maranhão, Município de São Luís.
Fazenda estadual e fazenda municipal, Procedimento comum cível (7)
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Último andamento • há 8 dias

Jose Ubirajara Cunha x Estado do Maranhao

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0847204-92.2016.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Jose Ubirajara Cunha.
Interesses difusos e coletivos, Ação civil pública
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 9 dias

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar x Município de Paço do Lumiar

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0810007-35.2018.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Município de Paço do Lumiar.
Procedimento comum cível
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Último andamento • há 9 dias

Francisco de Jesus Campos Rodrigues x Estado do Maranhao

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0039699-20.2015.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Francisco de Jesus Campos Rodrigues.
Fazenda estadual e fazenda municipal, Procedimento comum cível (7)
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Último andamento • há 9 dias

Transporter Seguranca Privada LTDA x Municipio de São Luís

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0811473-93.2020.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de São Luís, Transporter Seguranca Privada LTDA.
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Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0864449-48.2018.8.10.0001

Manoel Matos de Araújo Chaves possui relação com o processo nº 0864449-48.2018.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Magno Ferreira Goncalves de Jesus, Estado do Maranhao, Manoel Matos de Araujo Chaves, Walena Tereza Martins de Freitas.