Gustavo Fonseca Vieira

O Jusbrasil encontrou 96 processos de Gustavo Fonseca Vieira nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministerio Publico foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado da Bahia.

Crime, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 12 dias

Ministerio Publico da Comarca de Itubera x Andre Carlos dos Santos Junior

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000004-49.2016.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Andre Carlos dos Santos Junior, Antonio Carlos Souza Filho, Ministerio Publico da Comarca de Itubera, a Sociedade.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 13 dias

Processo nº 0000689-90.2015.8.05.0135

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000689-90.2015.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Condutas Afins, Julio Cezar Lemos Travessa, Ministério Público, Ministério Público do Estado da Bahia, Orley Dias de Souza, Reinaldo Peixoto Marinho, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Soraya Moradillo Pinto, Thiago Amorim dos Reis.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 13 dias

Processo Nº 0000583-41.2009.805.0135

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000583-41.2009.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Cesar Dócio Santos, Cosme Araujo Santos, Dulcilene dos Anjos Nascimento, Flávia Santos de Santana, Ministério Público, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães Filgueiras Nunes, Silvana Oliveira Almeida.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 13 dias

Processo Nº 0000138-86.2010.805.0135

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000138-86.2010.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Alex Venícius Campos Miranda, Ana Cris da Luz Carvalho, Antonio Francisco dos Santos, Braz de Jesus, Dernival da Silva Quirino, Domingos Lucindo dos Santos, Gerferson de Jesus dos Santos, José Reis dos Santos, Julio Cezar Lemos Travessa.
Apelação brumado
TJBA · Comarca · BRUMADO, BA
Último andamento • há 27 dias

Processo Nº 0000685-71.2015.8.05.0032

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000685-71.2015.8.05.0032. Outras partes envolvidas no processo são Flávia Caires Meira, Josemar dos Santos Leite, Leones Ferreira Costa, Ministério Público, Mário Alberto Simões Hirs, O Ministério Público do Estado da Bahia, Zilda Oliveira Vale Leite.
Cível, Agravo de instrumento
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 2 meses

F. Sde.f. Fahning Castro Restaurante ME x Ministério Público do Estado da Bahia

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0007155-49.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são F. Sde.F. Fahning Castro Restaurante ME, Ministério Público do Estado da Bahia.
Civel, Mandado de segurança cível
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 3 meses

Estado da Bahia x Governo do Estado da Bahia

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0002237-70.2015.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Lílian de Novaes Coutinho Fiuza, Margareth Pinheiro de Souza, Min. Vice-Presidente do STJ, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Crime, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 4 meses

Ministério Público Promotor: Gustavo Fonseca Vieira x Jorlan Silva Santos

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000508-89.2015.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Jorlan Silva Santos, Marcelo Amparo de Menezes, Ministerio Publico, Ministério Público Promotor: Gustavo Fonseca Vieira, Rosalia Santos de Menezes, a Sociedade.
Cível, Agravo de instrumento
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 4 meses

Adpk - Administração Participação e Comercio LTDA x Ministério Público do Estado da Bahia

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0020715-58.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adpk - Administração Participação e Comercio LTDA, Ministério Público do Estado da Bahia.
Crime, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITUBERÁ, BA
Último andamento • há 6 meses

Ministerio Publico x Markus Luiz da Silva

Gustavo Fonseca Vieira possui relação com o processo nº 0000045-16.2016.8.05.0135. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Franca de Jesus, Luiz Palma Oliveira Filho, Markus Luiz da Silva, Ministerio Publico, a Sociedade.