Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt

O Jusbrasil encontrou 44 processos de Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJBA. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Carlos Roberto da Silva Junior.

Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 8 dias

Adriano Silva x Ministério Público do Estado da Bahia

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000581-77.2018.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Adriano Silva, Ministério Público do Estado da Bahia.
Procedimento especial da lei antitóxicos
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0000464-23.2017.8.05.0225

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000464-23.2017.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Roberto Santos Araújo, Carlos Roberto Silva Junior, Gerônimo Gomes Machado Júnior, Nilma Sapucaia de Oliveira Souza, O Ministério Público do Estado da Bahia, Raimundo Nonato Andrade Peres, Roberto Nunes Ribeiro Filho, Ubiratan Queiroz Duarte, Vanusa de Souza Silva Calheiros.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0000205-96.2015.8.05.0225

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000205-96.2015.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia, Vangivaldo Brito Silva.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 14 dias

Processo Nº 0000264-16.2017.805.0225

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000264-16.2017.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Jiuvan Silva Nunes, Ministério Público do Estado da Bahia.
Procedimento especial da lei antitóxicos
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • mês passado

Processo Nº 0000033-23.2016.8.05.0225

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000033-23.2016.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público, Samuel Ribeiro Teixeira.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • mês passado

A. P. D. S x Madson da Silva Moraes

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000226-33.2019.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são A. P. D. S, Madson da Silva Moraes, O Ministério Público.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 2 meses

Estado da Bahia x Jorge Andrade Peres (oab: 50545/ba)

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000213-05.2017.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Estado da Bahia Proc. Estado: Tiago Oliveira de Almeida, Jorge Andrade Peres (Oab: 50545/Ba), Joseilton Santos Rocha, Lorinaldo Reis Vieira, Lourinaldo Reis Vieira, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt, Vinicius Silva de Oliveira, Vinicius Silva de Oliveira Defª. Pública: Ana Maria Neves Pavie Cardoso.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 2 meses

Ari de Souza Jesus x Ministério Público do Estado da Bahia

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000197-17.2018.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Ari de Souza Jesus, Ministério Público do Estado da Bahia, Tania Regina Oliveira Campos.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 2 meses

Herbeto Oliveira Sampaio x Ministério Público do Estado da Bahia

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000611-83.2016.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Herbeto Oliveira Sampaio, Ministério Público do Estado da Bahia, Nivaldo dos Santos Aquino.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BA
Último andamento • há 2 meses

Cleiton Oliveira Leite x Ministério Público do Estado da Bahia

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt possui relação com o processo nº 0000631-74.2016.8.05.0225. Outras partes envolvidas no processo são Cleiton Oliveira Leite, Jeferson Lopes Ferreira dos Santos, Ministério Público do Estado da Bahia.