Ana Claudia La Plata de Mello Franco

O Jusbrasil encontrou 130 processos de Ana Claudia La Plata de Mello Franco nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Fernando de Faria Tabet foi a parte que mais apareceu, seguido por Luiz Carlos de Castro Vasconcellos.

Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Ibitinga, SP
Último andamento • há 8 dias

o Ministério Público do Estado de São Paulo x o Espólio de Walter Antônio Roque

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 0001674-38.2010.8.26.0236. Outras partes envolvidas no processo são O Espólio de Walter Antônio Roque, O Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado de São Paulo x Adriana Vieira da Rosa Barros

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 1008147-10.2014.8.26.0292. Outras partes envolvidas no processo são Adem Bafti, Adriana Samico Vieira, Adriana Vieira da Rosa Barros, Aimbere Carvalho, Alberto Walter da Silva Mello Júnior, Américo de Oliveira Júnior, Ana Paula Pagano Fernandes de Andrade, Ana Paula de Oliveira Souza, Andre Placido Vianna, André Luiz Faria.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Cubatão, SP
Último andamento • há 14 dias

Ministério Público do Estado de São Paulo x Antonio Carlos Peralta

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 0008333-82.2005.8.26.0157. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Peralta, Armando Jorge Peralta, Basílio Fausto Peralta, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernando Jorge Peralta, Marcos Rogério Peralta, Meridianmodal Logística e Transportes LTDA, Ministério Publico, Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcia Roberta Peralta Perdiz Pinheiro.
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP
Último andamento • ontem

Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo x Comin Rubio e Siervo Construçao e Incorporaçao LTDA

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 0003758-85.2009.8.26.0223. Outras partes envolvidas no processo são Comin Rubio e Siervo Construçao e Incorporaçao LTDA, DI Fiori Brasil Empreendimentos LTDA, FC Lira Empreendimentos LTDA, Guarujá Paulista Incorporadora LTDA, Licos Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Marieste Comercial e Imobiliaria LTDA, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Municipio de Guaruja, Oasis SPA e Home Resort SPE LTDA, Sobloco Construtora SA.
- ação civil pública
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 5 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Haya Empreendimentos e Participacoes LTDA

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 0008686-58.2010.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Andre Luiz Duarte Teixeira, CIA Industrial Pastoril, Carlos Seabra Suarez, Companhia Industrial Pastoril, Concic Engenharia SA, Concic Engenharia Sociedade Anonima, Delta Participacoes S/A, Delta Participacoes SA, Eliomar Machado de Freitas, Fundacao Baia Viva.
Trf3 - turmas da 2ª seção, Remessa necessária cível
TRF3 · Comarca · Santos, SP
Último andamento • há 10 meses

Instituto Educa Brasil x Autoridade Portuaria de Santos S.A

Ana Claudia La Plata de Mello Franco é advogado no processo nº 0004257-50.2012.4.03.6104. Outras partes envolvidas no processo são Autoridade Portuaria de Santos S.A, Brasil Terminal Portuario LTDA, Brasil Terminal Portuario S.A, Cia/ Docas do Estado de Sao Paulo - Codesp, Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp, Instituto Bras do Meio Ambien e dos REC NAT Renovaveis, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Instituto Educa Brasil, Juizo Federal da 1 Vara de Santos > 4ªssj > SP.
Apelação/remessa necessária - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 meses

Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Itaguaí (impetrado) - Autoridade Coatora x Mw Comercio de Artigos de Iluminacao LTDA (impetrante)

Ana Claudia La Plata de Mello Franco é advogado no processo nº 0077587-02.2018.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Alfandega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itaguai, Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Itaguaí, Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Itaguaí (Impetrado) - Autoridade Coatora, MW Comercio de Artigos de Iluminacao LTDA, MW Comercio de Artigos de Iluminacao LTDA (Impetrante), Receita Federal Alfândega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itaguaí (Alf/Igi) - Unidade Externa, Representante(S): Ramon Freitas da Silva Uex02594920789 Elcio Ferretto da Silva Uex92122795034, União - Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional (Interessado).
Cível, Ação civil pública cível
TJSP · Comarca · Foro de São Sebastião, SP
Último andamento • há 3 meses

Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo x Adrian Schachter

Ana Claudia La Plata de Mello Franco possui relação com o processo nº 0006686-47.2010.8.26.0587. Outras partes envolvidas no processo são Adrian Schachter, Claudia Botkowski, Condominio Residencial Canto dos Coqueiros, Deyvid Arazi, Fabio Bocciarelli, Luiz Carlos Bombonato Goulart, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Rudy Beraha, Ruth Aimee Halpern, SAR Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
Ação civil de improbidade administrativa
TJRJ · Comarca · Cassimiro de Abreu, RJ
Último andamento • há 14 dias

Flávia Miranda Lopes x Alvaro Luiz Carvalho da Silva

Ana Claudia La Plata de Mello Franco é advogado no processo nº 0000620-92.2019.8.19.0017. Outras partes envolvidas no processo são Alvaro Luiz Carvalho da Silva, Antônio Marcos de Lemos Machado, Armando Alberto Herminio de Nijs, Carlos Alberto de Oliveira, Flávia Miranda Lopes, Luiz Augusto Peres de Souza, Maria Inês da Costa Medeiros Ávila, Ministério Público, Municipio de Casimiro de Abreu, Robson Soares Mangefesti.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Volta Redonda, RJ
Último andamento • há 8 meses

Companhia Siderúrgica Nacional x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ana Claudia La Plata de Mello Franco é advogado no processo nº 0000114-19.2004.4.02.5104. Outras partes envolvidas no processo são Associação Defensores da Terra, Cia/ Siderurgica Nacional - CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, Defensores da Terra, Eunice Rubim de Moura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama&Nbsp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, OS Mesmos.