Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma

O Jusbrasil encontrou 8.758 processos de Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TRF04. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social.

Direito tributário, Recurso especial
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 7 horas

Fundação de Seguridade Social Minas Gerais - Previminas x Fazenda Nacional

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0034526-45.1998.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Fundação de Seguridade Social Minas Gerais - Previminas.
Direito tributário, Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · Campinas, SP
Último andamento • há 7 horas

Ksb Bombas Hidraulicas S a x Uniao Federal - Fazenda Nacional

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0001417-06.2008.4.03.6105. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Jundiai - SP, Fazenda Nacional, KSB Bombas Hidraulicas S/A, KSB Brasil LTDA, SEM Procurador, Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Rosana, SP
Último andamento • há 7 horas

Ailton Aparecido da Silva x Ministério Público do Estado de São Paulo

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0100252-19.2003.8.26.0515. Outras partes envolvidas no processo são Ailton Aparecido da Silva, Antonio Carlos Maia, Carlos Silva de Oliveira, Ismael Batista Reis, José Amilton Pinto, Julio Cesar Evangelista Fernanddes, Julio Cesar Evangelista Fernandes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Onivaldo Faria dos Santos.
Direito processual civil e do trabalho, - cumprimento de sentença
TJPR · Comarca · Ipiranga, PR
Último andamento • há 7 horas

Vanderlei José Crestani x Ministerio Publico do Estado do Parana

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0001809-77.2012.8.16.0068. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico do Estado do Parana, Vanderlei José Crestani, Wanderley Burnark Hartman.
Direito administrativo, [cível] ação civil pública cível
TJMG · Comarca · Malacacheta, MG
Último andamento • há 7 horas

Maria Helena Guimaraes x Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos para Cartorios

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0017311-67.2014.8.13.0392. Outras partes envolvidas no processo são Andecc - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos para Cartorios, Andecc Associacao Nacional de Defesa dos Concursos para CA, Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios, Estado de Minas Gerais, Maria Helena Guimaraes.
Direito previdenciário, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF3 · Comarca · Bragança Paulista, SP
Último andamento • há 7 horas

Homero Roberto Martins x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0001262-70.2013.4.03.6123. Outras partes envolvidas no processo são Homero Roberto Martins, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, SEM Procurador.
Direito administrativo, Recurso especial
TRF3
Último andamento • ontem

Companhia Nacional de Abastecimento Conab x Luis Flávio Muzzi Mendes

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0007094-46.2005.4.03.6000. Outras partes envolvidas no processo são Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Luis Flávio Muzzi Mendes, Luiz Flavio Muzzi Mendes.
Direito tributário, Apciv - sp
TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP
Último andamento • ontem

Akzo Nobel LTDA x Fazenda Nacional

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0004680-72.2009.4.03.6182. Outras partes envolvidas no processo são Akzo Nobel LTDA, Brazuna Ruschmann e Soriano Sociedade de Advogados, Fazenda Nacional, Leonardo Martins Vieira, OS Mesmos, Uniao Federal (Fazenda Nacional).
Direito tributário, Agravo em resp
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • ontem

Encanto Dourado Comércio e Exportação de Artesanatos LTDA x Estado de Minas Gerais

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 6037167-15.2015.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Encanto Dourado Comercio e Exportacao de Artesanatos LTDA, Encanto Dourado Comercio e Exportacao de Artesanatos LTDA ME, Estado de Minas Gerais, Marco Tulio Caldeira Gomes.
Cível, - cumprimento de sentença
TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR
Último andamento • ontem

Claudio Mendes dos Santos x Departamento de Transito do Estado do Paraná - Detran/pr

Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma possui relação com o processo nº 0023648-76.2010.8.16.0021. Outras partes envolvidas no processo são Carla Margot Machado Seleme, Claudio Mendes dos Santos, Departamento de Transito do Estado do Paraná - Detran/Pr, Estado do Paraná.