José Maria de Oliveira Lucena

O Jusbrasil encontrou 674 processos de José Maria de Oliveira Lucena nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF5, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Jose Maria Lucena foi a parte que mais apareceu, seguido por União.

Direito previdenciário, Ação rescisória
TRF5
Último andamento • há 10 dias

Jose Helio Soares x Instituto Nacional do Seguro Social

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0001590-11.2015.4.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Helio Soares, Min. Presidente do STJ.
Ams
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 29 dias

Processo Nº 0004536-23.2003.4.05.8100

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0004536-23.2003.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Engepack do Ceará LTDA, Fazenda Nacional, Flávio de Sá Munhoz, Lázaro Guimarães.
Direito administrativo, Recurso especial
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 29 dias

Universidade Federal do Ceará x Hugo de Brito Machado

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0010368-85.2013.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Hugo de Brito Machado, Universidade Federal do Ceará.
Ac
TRF5 · Comarca · Natal, RN
Último andamento • mês passado

Processo Nº 0001549-89.2000.4.05.8400

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0001549-89.2000.4.05.8400. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Luna Freire, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Natal - RN, Nerival Fernandes de Araujo, Roger Sales Sobrinho.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • mês passado

Fazenda Nacional x Talimpo Comércio Produtos de Limpeza LTDA

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0006297-74.2012.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Talimpo Comércio Produtos de Limpeza LTDA.
Direito tributário, - cumprimento de sentença
TRF5 · Comarca · Maceió, AL
Último andamento • há 2 meses

Serviço Social da Indústria - Sesi x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0004380-34.2009.4.05.8000. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma, Servico Social da Industria, Serviço Social da Indústria - Sesi, Sesi - Serviço Social da Indústria.
Agtr
TRF5
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0001552-33.2014.4.05.0000

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0001552-33.2014.4.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, José Erinaldo Dantas Filho, Rubens Canuto, Vicunha Textil S/A.
Ac
TRF5
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0001573-82.2014.4.05.9999

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0001573-82.2014.4.05.9999. Outras partes envolvidas no processo são Camillo Soubhia Netto, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Manoel Edmundo Ferreira, Procuradoria Representante da Entidade, Roberto Machado.
Apelação/ remessa necessária
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 21 dias

Fazenda Nacional x os Mesmos

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0002817-12.2008.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Fazenda Nacional, Juízo da 3ª Vara Federal de Pernambuco (Recife), OS Mesmos, Uniao Federal, Usina Uniao e Industria S/A, Usina Uniao e Industria SA.
Ams
TRF5 · Comarca · João Pessoa, PB
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0008520-64.2007.4.05.8200

José Maria de Oliveira Lucena possui relação com o processo nº 0008520-64.2007.4.05.8200. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Luna Freire., CID Marconi, Fazenda Nacional, Fazenda Nacional e M e N T a, Marcos Antonio Inácio da Silva, Novo Rumo Motores e Peças LTDA.