Min. Francisco Falcão - Segunda Turma

O Jusbrasil encontrou 5.251 processos de Min. Francisco Falcão - Segunda Turma nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por União (Fazenda Nacional).

Procedimento comum cível
TJDF · Comarca · Gama, DF
Último andamento • há 22 horas

Aldegundes Batista Miranda x Banco do Brasil SA

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 0705832-28.2019.8.07.0004. Outras partes envolvidas no processo são Aldegundes Batista Miranda, Banco do Brasil S/A, Banco do Brasil SA.
Mandado de segurança
TRF4 · Comarca · Itajaí, SC
Último andamento • há 22 horas

Imaginarium Comercio de Presentes e Decoracoes S/A x Fazenda Nacional

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 5013192-40.2018.4.04.7208. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Imaginarium Comercio de Presentes e Decoracoes S/A, Inspetor Chefe da Alfândega do Porto - União - Fazenda Nacional - Itajaí, Ministério Público Federal, Uni.Co Comercio S/A, Uni.Co Comercio S/A - Engros Presentes e Decorações - Imaginarium, União - Fazenda Nacional.
Cível, Procedimento sumário
TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP
Último andamento • há 22 horas

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Adriana Sodário Corrêa

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 4005813-04.2013.8.26.0577. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Sodário Corrêa, Catharina Soares de Andrade, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Juízo EX Officio.
Direito tributário, Apelação cível
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 22 horas

Dinox Chapas e Soldas LTDA x Estado de Minas Gerais

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 2969791-34.2013.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Dinox Chapas e Soldas LTDA, Dinox Chapas e Soldas Ltda&Nbsp, Estado de Minas Gerais.
Cível, Procedimento sumário
TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP
Último andamento • há 22 horas

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Andrea Simara Torres

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 1004590-72.2014.8.26.0079. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Simara Torres, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Juízo EX Officio, Ubirajara Aparecido Teixeira.
Direito administrativo, Ação civil pública
TJMG · Comarca · Uberaba, MG
Último andamento • há 22 horas

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Adilson Gomes

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 0430106-54.2012.8.13.0701. Outras partes envolvidas no processo são Adilson Gomes, Adilson Gomes e Outro(A)(S), Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Neide Oliveira Gomes, Neide Oliveira Gomes (Réu/Ré).
- procedimento comum
TJPR · Comarca · Barracão, PR
Último andamento • ontem

Auto Posto V Y LTDA x Município de Londrina

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 0080000-94.2018.8.16.0014. Outras partes envolvidas no processo são Auto Posto V Y LTDA, LIA Correia, Município de Londrina, Município de Londrina/Pr (Citação Online).
Direito administrativo, Apelação cível
TRF4 · Comarca · Florianópolis, SC
Último andamento • ontem

Universidade Federal de Santa Catarina x Elusia Machado Rocha

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 5024342-81.2014.4.04.7200. Outras partes envolvidas no processo são Elusia Machado Rocha, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc, União, União - Advocacia Geral da União.
Apelação
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ontem

Fabiano Pinto de Magalhães x Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 0022394-96.2000.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Ricardo Reis Carvalho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho-Pge, Creuza da Conceição Silva, Cristiano Franco Martins = Oab/Rj: 89451, Espólio de Avany Reis de Carvalho Representado P/ S/ Inventariante Antonio Ricardo Reis Carvalho, Fabiano Pinto de Magalhães, Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia, Instituto de Previdencia do Estado do Rio de Janeiro Iperj, Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Iperj.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ontem

Instituto Nacional do Seguro Social x Francisco Ferreira Batista

Min. Francisco Falcão - Segunda Turma possui relação com o processo nº 0008323-15.2012.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Francisco Ferreira Batista, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.