Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí

O Jusbrasil encontrou 6 processos de Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJRJ. Desses processos encontrados, Lucia LEA Guimaraes Tavares foi a parte que mais apareceu, seguido por Rj017374 - Lúcia LÉA Guimarães Tavares.

Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 004XXXX-22.2014.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai, Ertulei Laureano Matos, Estado do Rio de Janeiro, Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Pirai, LEI NR 973 do ANO 2005 do Municipio de Barra do Pirai, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria do Município de Barra do Piraí.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 2 anos

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro x Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí é réu no processo nº 005XXXX-12.2018.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são LEI Nº 1510 de 2008 do Município de Barra do Piraí - Artigo 3º, Marcelo Lopes da Silva, Municipio de Barra do Pirai, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Direta de inconstitucionalidade
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 7 anos

Processo Nº 003XXXX-61.2014.8.19.0000

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí possui relação com o processo nº 003XXXX-61.2014.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exmo SR Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, LEI Complementar NR 002 do ANO 2010 do Município de Barra do Piraí, LEI NR 1613 do ANO 2010 e Anexo I do Município de Barra do Piraí.
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 8 anos

Exmo Sr Prefeito do Municipio de Barra do Pirai x Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí é réu no processo nº 006XXXX-52.2012.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai, Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Pirai, Heitor Favieri Filho, LEI NR 2120 do ANO 2012 do Municipio de Barra do Pirai -.
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 8 anos

Exmo Sr Procurador Geral de Justica do Estado do Rio de Janeiro x Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí é réu no processo nº 001XXXX-54.2012.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai, Exmo SR Procurador Geral de Justica do Estado do Rio de Janeiro, LEI NR 1921 do ANO 2011 do Municipio de Barra do Pirai - Art.3, Lúcia LÉA Guimarães Tavares, Prefeito Municipal de Barra do Pirai.
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 9 anos

Exmo Sr Prefeito do Municipio de Barra do Pirai x Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai

Câmara Municipal do Município de Barra do Piraí é réu no processo nº 006XXXX-44.2012.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal do Municipio de Barra do Pirai, Exmo SR Prefeito do Municipio de Barra do Pirai, Heitor Favieri Filho, LEI NR 2117 do ANO 2012 do Municipio de Barra do Pirai -, Leonardo Espindola.