Valdirlei dos Santos Preso em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Valdirlei dos Santos Preso

  • STJ - RHC 64860

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.860 - SP (2015/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : VALDIRLEI DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADO : ALESSANDRA DE... OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus , com pedido liminar, interposto por VALDIRLEI DOS SANTOS contra... a ordem no HC n.º XXXXX-09.2015.8.26.0000 , nestes termos (fls. 15/18): A ilustre advogada da Funap Alessandra de Oliveira Ragner impetra ordem de habeas corpus , com pedido liminar, em favor de Valdirlei dos Santos

  • STJ - RHC 64860

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.860 - SP (2015/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : VALDIRLEI DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADO : ALESSANDRA DE... OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus , com pedido liminar, interposto por VALDIRLEI DOS SANTOS contra... A ilustre advogada da Funap Alessandra de Oliveira Ragner impetra ordem de habeas corpus , com pedido liminar, em favor de Valdirlei dos Santos , alegando constrangimento ilegal sofrido pelo paciente no

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça MTAM25 RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.860 - SP (2015/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : VALDIRLEI DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADO : ALESSANDRA... DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por VALDIRLEI DOS SANTOS... a ordem no HC n.º XXXXX-09.2015.8.26.0000 , nestes termos (fls. 15/18): A ilustre advogada da Funap Alessandra de Oliveira Ragner impetra ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Valdirlei dos Santos

Diários Oficiais que citam Valdirlei dos Santos Preso

  • STJ 19/10/2015 - Pág. 5266 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 18/10/2015 • Superior Tribunal de Justiça

    Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relatora (5297) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.860 - SP (2015/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : VALDIRLEI DOS SANTOS (PRESO)... A ilustre advogada da Funap Alessandra de Oliveira Ragner impetra ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Valdirlei dos Santos, alegando constrangimento ilegal sofrido pelo paciente no... ADVOGADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por VALDIRLEI DOS SANTOS

  • DJSP 25/05/2021 - Pág. 3316 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 24/05/2021 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Int. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-80.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Valdirlei dos Santos - Vistos... Assim, JULGO EXTINTA (S) a (s) pena (s) privativa de liberdade imposta (s) ao (à) sentenciado (a) Valdirlei dos Santos nos autos de nº XXXXX-62.2010.8.26.0584 da 1ª Vara do Foro de São Pedro, pelo integral... o (a) Diretor (a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso

  • DJSE 28/09/2015 - Pág. 732 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 27/09/2015 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    AÇÃO PENAL PROC.: XXXXX AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU (S) : VALDIRLEI DOS SANTOS ADV.: SUELI SANTOS GOIS... AÇÃO PENAL PROC.: XXXXX AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU (S) : VALDIRLEI DOS SANTOS ADV.: SUELI SANTOS GOIS REU (S) : LAERCIO NASCIMENTO SANTOS VÍTIMA (S) : JOSE LUIZ SILVA SANTOS VÍTIMA (S)... EXECUÇÃO DA PENA PROC.: XXXXX AUTOR (ES) : JUSTIÇA PÚBLICA SENTENCIADO (S) : LUIZ EDUARDO MATOS SANTOS DESPACHO....: {AUDIÊNCIA REALIZADA FICOU 12 (DOZE) DIAS, PRESO EM RAZÃO DESSE PROCESSO, DETERMINO

Peças Processuais que citam Valdirlei dos Santos Preso

  • Petição - TJRJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06) - de Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0042 em 01/04/2022 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    JUNIOR SALÚ DE MELLO); 8) Servidão Jorge Pereira, 26 - Araras, Petrópolis (endereço vinculado a SIMONE VIERA DE MELLO DOS SANTOS); 9) Estr... Além disso, no bojo do APF XXXXX-02702/2019, conta que foi preso em flagrante junto de , em cuja ocasião foram observados junto a Renato Bruno praticando tráfico de drogas. 11... conversam sobre a possibilidade de pegarem carga de drogas com , vulgo Gali, namorado de Bruna, filha de Jeane, que seria chefe do tráfico de drogas no Bairro da Glória e que, posteriormente, veio a ser preso

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Pedido pelo Critério da Prevenção, Prevista no Artigo 83 do Cpp, haja - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06) - de Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0042 em 07/02/2022 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    JUNIOR SALÚ DE MELLO); 8) Servidão Jorge Pereira, 26 - Araras, Petrópolis (endereço vinculado a SIMONE VIERA DE MELLO DOS SANTOS); 9) Estr... Além disso, no bojo do APF XXXXX-02702/2019, conta que foi preso em flagrante junto de , em cuja ocasião foram observados junto a Renato Bruno praticando tráfico de drogas. 11... conversam sobre a possibilidade de pegarem carga de drogas com , vulgo Gali, namorado de Bruna, filha de Jeane, que seria chefe do tráfico de drogas no Bairro da Glória e que, posteriormente, veio a ser preso

  • Petição - TJRJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06) - de Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0042 em 22/06/2022 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    Inicialmente, acolho o pleito ministerial e determino a REVOGAÇÃO da prisão temporária em desfavor dos acusados DIONATAN DE ASSIS ROSEMBERG, JEANE KARLA DE NORONHA SANTOS e SIMONE VIEIRA DE MELLO DOS SANTOS... Por tais motivos, acolho a representação e DECRETO A PRISÃO TEMPORÁRIA de MARIANA FARIAS DE CARVALHO, VALDICLEI JUNIOR SALU DE MELO, JEANE KARLA DE NORONHA SANTOS, SIMONE VIEIRA DE MELLO DOS SANTOS, FABIO... autuado na 106a Delegacia de Polícia sob o nº 106-00338/2022, de propriedade do acusado Diogo Vieira da Silva, vulgo Neguinho, posto que relevante para a apuração do crime de homicídio praticado contra Valdirlei

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