Egrégia Terceira Câmara de Direito Público

O Jusbrasil encontrou 22 processos de Egrégia Terceira Câmara de Direito Público nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC. Desses processos encontrados, Haacke Empreendimentos Imobiliarios LTDA foi a parte que mais apareceu, seguido por Benve ART - Construtora e Incorporadora LTDA.

Arguição de inconstitucionalidade
TJSC
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 1000291-81.2016.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 1000291-81.2016.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Erica Ghedin Orlandin, Juliana Becker Silveira, Milton Beck, Pedro Manoel Abreu.
Cível, Apelação (grupo público) - direito público (grupo)
TJSC · Comarca · Turvo, SC
Último andamento • há 5 meses

Fundacao Catarinense de Educacao Especial-fcee x Dinalva Panatta Maffioletti

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0301481-23.2015.8.24.0076. Outras partes envolvidas no processo são 3ª Câmara de Direito Público - Juízo, Dinalva Panatta Maffioletti, Fundacao Catarinense de Educacao Especial-Fcee, Fundação Catarinense de Educação Especial, Procurador(Es): Jose Sergio da Silva Cristovam Sc016298, Sind dos Trab Em Edu NA Rede PUB ENS do EST de SC, Sind dos Trab Em Edu NA Rede PUB ENS do EST de SC - Pessoa Jurídica, Sindicato dos Trabalhadores Em Educação NA Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina Sinte.
Cível, Conflito de competência cível (recursos delegados) - recursos delegados
TJSC
Último andamento • há 2 meses

4ª Câmara de Direito Civil x 3ª Câmara de Direito Público

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0000602-50.2020.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são 3ª Câmara de Direito Público, 4ª Câmara de Direito Civil, Artedânio Silva Vieira, Celesc Distribuição S.A., Egrégia Quarta Câmara de Direito Civil, Emerson Baggio, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Procurador(Es): Mariana Tancredo Mussi Sc017974 e Outros, Santa Clara Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Cível, Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível (órgão especial) - órgão especial
TJSC
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0000235-26.2020.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0000235-26.2020.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são ABR Transportes EIRELI, ABR Transportes LTDA, Estado de Santa Catarina Procurador: Carlos Dalmiro Silva Soares, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Procurador(Es): Fábio Vinícius Guero Sc016645 Wagner Antonio Coelho Sc019654 e Outros.
Cível, Incidente de arguição de inconstitucionalidade
TJSC
Último andamento • ano passado

Processo nº 0019268-70.2018.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0019268-70.2018.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Atlantis Construtora e Incorporadora, Benve ART - Construtora e Incorporadora LTDA, Bianca Andrighetti Coelho (Promotora de Justiça), Construtora e Incorporadora J. A. Russi LTDA, Embraed 19 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed 28 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed Brasil TWO Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed La Martina Empreendimentos Imobiliários LTDA, Empresa Brasileira de Edificações LTDA Embraed.
Cível
TJSC
Último andamento • ano passado

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público x Egrégia Sétima Câmara de Direito Civil

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0000591-21.2020.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Dianara Junckes Schafer, Egrégia Sétima Câmara de Direito Civil, Jonas Schafer, Leonita Johse, Liberty Seguros S/A.
Cível, Incidente de assunção de competência
TJSC
Último andamento • ano passado

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público x Delotirde da Rosa

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0000451-84.2020.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Delotirde da Rosa, Estado de Santa Catarina.
Cível
TJSC
Último andamento • ano passado

Processo nº 0001040-13.2019.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0001040-13.2019.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina, Farmácia Vida Ativa LTDA - EPP.
Cível, Incidente de arguição de inconstitucionalidade
TJSC
Último andamento • ano passado

Processo nº 0019039-13.2018.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0019039-13.2018.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Atlantis Construtora e Incorporadora, Benve ART - Construtora e Incorporadora LTDA, Construtora e Incorporadora J. A. Russi LTDA, Embraed 19 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed 28 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed Brasil TWO Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed La Martina Empreendimentos Imobiliários LTDA, Empresa Brasileira de Edificações LTDA Embraed, Essege Engenharia e Construções LTDA.
Cível, Incidente de arguição de inconstitucionalidade
TJSC
Último andamento • ano passado

Processo nº 0019232-28.2018.8.24.0000

Egrégia Terceira Câmara de Direito Público possui relação com o processo nº 0019232-28.2018.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Atlantis Construtora e Incorporadora, Benve ART - Construtora e Incorporadora LTDA, Bianca Andrighetti Coelho (Promotora de Justiça), Construtora e Incorporadora J. A. Russi LTDA, Embraed 19 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed 28 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed Brasil TWO Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Embraed La Martina Empreendimentos Imobiliários Speltda, Empresa Brasileira de Edificações LTDA Embraed.