Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

O Jusbrasil encontrou 381 processos de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TRF1. Desses processos encontrados, a Uniao foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão.

STJ
Último andamento • há 9 meses

Beautifull Comercio Varejista de Cosmeticos LTDA - EIRELI ME x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0113297-93.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Beautifull Comercio Varejista de Cosmeticos LTDA - EIRELI ME.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 9 meses

Roberio Caffagni x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0099117-19.2014.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Vice-Presidente do STJ, Roberio Caffagni.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 9 meses

Construtora Tenda S/A x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0167213-86.2014.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Construtora Tenda S/A, Min. Sérgio Kukina - Primeira Seção, Tenda Negocios Imobiliarios S.A, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Donizete Geraldo Leite x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0235740-27.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Donizete Geraldo Leite, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Magnon Coelho de Carvalho x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0122522-50.2015.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Magnon Coelho de Carvalho, Min. Assusete Magalhães - Primeira Seção, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Api Spe 24 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA - em Recuperacao Judicial x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0167221-63.2014.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são API SPE 24 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Em Recuperacao Judicial, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Exemplus Agencia de Viagens e Turismo LTDA x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0334715-45.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Exemplus Agencia de Viagens e Turismo LTDA, União.
Direito tributário, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - C S P B x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0079418-37.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - C S P B.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Cláudio Ricardo Alves de Araújo x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0180283-80.2010.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cláudio Ricardo Alves de Araújo, União.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 2 anos

Mrv Engenharia e Participacoes SA x Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego possui relação com o processo nº 0002710-50.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são MRV Engenharia e Participacoes SA, União.