Jorge Felipe Barros Duarte

O Jusbrasil encontrou 13 processos de Jorge Felipe Barros Duarte nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSC, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, seguido por Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Urussanga-Sc.

Carta de ordem criminal - penal - entorpecentes
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • ano passado

Processo nº 5003398-29.2021.8.24.0020

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 5003398-29.2021.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04 - Juízo, Unidades Prisionais Criciúma - Penitenciária Sul - Unidade Externa.
Execução de pena de multa - execução penal - regime fechado/semiaberto
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 5017507-82.2020.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Cível, Execução fiscal
TJSC · Comarca · Tubarão, SC
Último andamento • há 2 anos

Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0900300-04.2016.8.24.0075. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Santa Catarina.
Criminal, Execução da pena
TJSC · Comarca · Urussanga, SC
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0000220-56.2016.8.24.0078. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSC · Comarca · Orleans, SC
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público x Ezequiel Umbelina Andrade

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0002909-83.2013.8.24.0044. Outras partes envolvidas no processo são A. H., A. L. M. A., A. S. D. C., C. U. A., Ezequiel Umbelina Andrade, F. S., J. J. C., M. C. F., M. Z. R. M..
Criminal, Execução da pena
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0003827-91.2015.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Jorge Felipe Barros Duarte Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0004922-54.2018.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são A. C. N., Daiane Furtado, Delegado da Central de Plantão Policial de Criciúma - CPP, L. F. V., M. G. da S., Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Carta de ordem criminal
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 0004603-52.2019.8.24.0020

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0004603-52.2019.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSC · Comarca · Criciúma, SC
Último andamento • há 3 anos

Ministério Público x Antonio Marcos Serafim Francelina

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0005457-22.2014.8.24.0020. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Marcos Serafim Francelina, Fabiana Agrinpho Silveira, Fabiano Serafim Francelina, Ministério Público, a S..
Criminal, Carta precatória criminal
TJSC · Comarca · Urussanga, SC
Último andamento • há 4 anos

Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Jorge Felipe Barros Duarte

Jorge Felipe Barros Duarte possui relação com o processo nº 0003629-11.2014.8.24.0078. Outras partes envolvidas no processo são J. R. dos S., Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Urussanga-Sc, L. F. R., Ministério Público do Estado de Santa Catarina, S. R. M. N., Vinícius Alexandre Rezende Fabrício da Silva, a C..