Finanças Públicas

Finanças Públicas

O Jusbrasil encontrou processo que menciona o nome Finanças Públicas no TJMT.

Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência

Nome relacionado

Esse é o nome que mais aparece em processos junto com o nome Finanças Públicas