Eunice Rubim de Moura

O Jusbrasil encontrou 85 processos de Eunice Rubim de Moura nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF2, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público Federal.

Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Abigail Baptista de Souza x Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0008980-88.2005.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Abigail Baptista de Souza, Absalao Pinheiro de Mendonca, Adao Miguel de Souza, Adelina Carneiro Rocha, Adelira Valeriana Vargas, Adenilo Pinheiro de Freitas, Adineia Barcellos Toffano, Adolfo Goncalves do Nascimento, Agenor Pereira de Aguiar, Alair Pereira Lisboa.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Três Rios, RJ
Último andamento • há 2 meses

Claudia Neder x Clara Helena Belizário Raposo

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000492-16.2002.4.02.5113. Outras partes envolvidas no processo são Clara Helena Belizário Raposo, Clara Izaura Belizário Raposo, Claudia Neder, Deladier de Souza Raposo, Deladier de Souza Raposo [Espólio], Helena Belizário Raposo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Jeane Gomes Raposo, Rafael Antonio Barretto dos Santos.
Apelação cível - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Resende, RJ
Último andamento • há 3 meses

Darlan Airton Dias x Edimar Guimaraes da Silva

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000567-96.2004.4.02.5109. Outras partes envolvidas no processo são Darlan Airton Dias, Edimar Guimaraes da Silva, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental e Biodiversidade - Icmbio -, Ministerio Publico Federal, Thiago Cunha de Almeida.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0002862-04.2002.4.02.5101

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0002862-04.2002.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Alvarenga Com/ Ind/ de Pescado LTDA, Anaiva Oberst Cordovil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Ministerio Publico Federal, Sebastiao Henrique da Silva Lima.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Petropólis, RJ
Último andamento • há 4 meses

Ministério Público Federal x Alvina Ferreira Porto

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0002852-42.2002.4.02.5106. Outras partes envolvidas no processo são Alvina Ferreira Porto, Antonio Alonso Rodrigues, Espolio de Paulo Balter Alonso, Fabiano de Moraes, Haya Gomes Porto, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Maria Lucia de Assis, Ministério Público Federal, Município de Petrópolis.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Angras dos Reis, RJ
Último andamento • há 5 meses

Andre de Vasconcelos Dias x Hachume Uehara

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000725-14.2005.4.02.5111. Outras partes envolvidas no processo são Andre de Vasconcelos Dias, Hachume Uehara, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Pousada Maria Bonita Restaurante LTDA ME, Thiago Cunha de Almeida.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Volta Redonda, RJ
Último andamento • há 5 meses

Companhia Siderúrgica Nacional x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000114-19.2004.4.02.5104. Outras partes envolvidas no processo são Associação Defensores da Terra, Cia/ Siderurgica Nacional - CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, Defensores da Terra, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama&Nbsp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, OS Mesmos.
Direito administrativo, Recurso especial
TRF2 · Comarca · Volta Redonda, RJ
Último andamento • há 5 meses

Associação Defensores da Terra x Csn - Companhia Siderurgica Nacional

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000084-81.2004.4.02.5104. Outras partes envolvidas no processo são Associação Defensores da Terra, CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Cia/ Siderurgica Nacional - CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, Defensores da Terra, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Ministerio Publico Federal, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro.
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 7 meses

Guida Helena Martins da Silva x Eunice Rubim de Moura

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0003875-86.2012.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Advogado da União, Guida Helena Martins da Silva, Heitor Rubim de Moura, Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / RJ, Marcos Rubim de Moura, Mirna Rubim de Moura, Uniao Federal.
Apelação cível
TRF2 · Comarca · São Pedro da Aldeia, RJ
Último andamento • há 8 meses

Eunice Rubim de Moura x Agostinho de Oliveira Gomes

Eunice Rubim de Moura possui relação com o processo nº 0000268-59.2003.4.02.5108. Outras partes envolvidas no processo são Advogado da União, Agostinho de Oliveira Gomes, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Ministerio Publico Federal, Municipio de Arraial do Cabo, Orlando Monteiro Espindola da Cunha, Procurador Federal, Procurador Regional da República, Uniao Federal.