Maria Horaci de Oliveira

O Jusbrasil encontrou 19 processos de Maria Horaci de Oliveira nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJMG. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Jose Edson de Oliveira.

Ação civil pública
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0083814-32.2016.8.13.0382

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 0083814-32.2016.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Daniel Geraldo de Avila, Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro, Jose Edson de Oliveira, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Neves Santiago Cardoso, Pedro IVO, Pedro IVO Neves Santiago Cardoso, Rene Luis da Silva Gurgel, Valerio Rodrigues Silva.
Cível de lavras - inativa 11.10.17, Apelação cível
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • há 3 meses

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Alexandre Martins Niemeyer

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 5000112-69.2017.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Martins Niemeyer, Construtora Niemeyer LTDA, Helio Cesar Fontes Coelho, Ministério Público, Ministério Público - Mpmg (Autor), Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Sebastiao Candido Marques, «Â.
Direito administrativo e outras matérias de direito público, Agravo de instrumento-cv
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • ano passado

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Alexandre Martins Niemeyer

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 0823041-33.2017.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Martins Niemeyer, Construtora Niemeyer LTDA, Helio Cesar Fontes Coelho, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Sebastiao Candido Marques.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP
Último andamento • ano passado

Prefeitura Municipal de Praia Grande x Maria Horaci de Oliveira

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 1536220-54.2017.8.26.0477. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Praia Grande.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP
Último andamento • ano passado

Prefeitura Municipal de Praia Grande x Maria Horaci de Oliveira

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 1530436-62.2018.8.26.0477. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Praia Grande.
Carta precatória cível
TJMG · Comarca · Candeias, MG
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 5000616-17.2019.8.13.0120

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 5000616-17.2019.8.13.0120. Outras partes envolvidas no processo são Jose Edson de Oliveira, Ministério Publico - Mpmg.
Procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • há 3 anos

Maria Horaci de Oliveira x Câmara Municipal de Ijaci

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 0176763-80.2013.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Câmara Municipal de Ijaci, Município de Ijaci.
Direito penal, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Lavras, MG
Último andamento • há 3 anos

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Maria Horaci de Oliveira

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 1040685-04.2009.8.13.0382. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
1 (cnj 436) - procedimento do juizado especial cível
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP
Último andamento • há 4 anos

Maria Horaci de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 0003336-77.2015.4.03.6301. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social.
Direito administrativo e outras matérias de direito público, Agravo de instrumento-cv
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • há 4 anos

Maria Horaci de Oliveira x Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais

Maria Horaci de Oliveira possui relação com o processo nº 0661574-79.2016.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais.