Departamento Nacional de Produção Mineral

O Jusbrasil encontrou 9.038 processos de Departamento Nacional de Produção Mineral nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF1, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Departamento Nacional de Producao Mineral Dnpm foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.

Cível, Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · SERRINHA, BA
Último andamento • há 9 horas

Mirenilda de Carvalho Santiago Souza x Departamento Estadual de Transito (detran)-bahia

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 8000344-95.2019.8.05.0248. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Estadual de Transito (Detran)-Bahia, Departamento Estadual de Transito (Detran)-Bahia - (Reu) Departamento Estadual de Trânsito, Departamento Estadual de Transito - Detran, Mirenilda de Carvalho Santiago Souza.
Cível ambiental, Ação civil pública cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 9 horas

Agência Nacional de Águas x Bhp Billiton Brasil LTDA

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 1024354-89.2019.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Estadual de Recursos Hidricos, Agencia Estadual de Recursos Hidricos - Agerh, Agência Nacional de Águas, BHP Billiton Brasil LTDA, Comitê Interfederativo, Comitê Interfederativo - CIF (Terceiro Interessado), Defensoria Publica da Uniao, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Autor), Departamento Nacional de Producao Mineral.
Ms mon ambiental, Mandado de segurança cível (120)
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 9 horas

Mineracao Sullis LTDA x Departamento Nacional de Produção Mineral

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 1005248-85.2016.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Mineracao Sullis LTDA, Ministério Público Federal, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará- Dnpm.
Trf1-7ª e 8ª turmas-tributário, Agravo de instrumento (202)
TRF1
Último andamento • há 9 horas

Fernando Guilhermino x Departamento Nacional de Produção Mineral

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 1017160-26.2018.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Guilhermino.
Cível, Procedimento comum cível
TJPA · Comarca · CURIONOPOLIS, PA
Último andamento • há 9 horas

Departamento Nacional de Producao Mineral Dnpm x Vale SA

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0000552-03.2007.8.14.0018. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Producao Mineral Dnpm, Mineracao Itamaraca LTDA, Vale SA.
Trf1-7ª e 8ª turmas-tributário, Apciv - apelação cível
TRF1
Último andamento • há 9 horas

Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm x Edson Ghellere

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0001186-77.2019.4.01.9199. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm, Edson Ghellere, Procuradoria Regional Federal da 1A Regiao.
Alvará judicial
TJRJ · Comarca · Porto Real - Quatis, RJ
Último andamento • ontem

Processo Nº 0003851-43.2011.8.19.0071

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0003851-43.2011.8.19.0071. Outras partes envolvidas no processo são Oclam Minerações LTDA.
Processual civil, Embargos à execução
TJMG · Comarca · Bom Despacho, MG
Último andamento • ontem

Roberto de Queiroz Cançado Neto x Dnpm Departamento Nacional de Produçao Mineral

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0038640-61.2010.8.13.0074. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Producao Mineral, Dnpm Departamento Nacional de Produçao Mineral, Roberto de Queiroz Cançado Neto.
Execução fiscal
TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP
Último andamento • ontem

Departamento Nacional de Producao Mineral x Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineracao

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0004771-89.2014.4.03.6182. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Producao Mineral, Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm, Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineracao, Ruy Telles de Borborema Neto.
Cível+execuções fiscais+previdenciário, . procedimento comum cível
TRF3 · Comarca · Avaré - 32ª Subseção, SP
Último andamento • ontem

Fernando Tamassia x Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm

Departamento Nacional de Produção Mineral possui relação com o processo nº 0001399-88.2014.4.03.6132. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Producao Mineral, Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm, Fernando Tamassia, Hugo Tamassia Neto, Maria Cristina Tamassia Ferreira, Maria Olivia Tezza Tamassia, Nova America Mineracao e Comercio LTDA, Nova America Mineracao e Comercio LTDA - EPP, SEM Procurador, Vera Lucia Tamassia.