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Houve a citação de Luis Fernando Pereira Donha, Benedito Teófilo e Israel Gomes Duarte (fls. 127)... FERNANDO PEREIRA DONHA E OUTROS VISTOS... IGNÁCIO JESUS WULFF , já qualificado nos autos, move ação de reintegração de posse contra LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA e OUTROS , pleiteando a reintegração na posse do imóvel situado na Rua Emília Serra
Marcelo de Mendonça Neves o (a) autor (a) dos fatos LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA, acompanhado (a) de seu (a) defensor (a) constituído Dr... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Processo: XXXXX-75.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Justiça Pública Autor do Fato: LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA Aos 19 de fevereiro... Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA, já qualificado nos autos, à pena de 7 meses de detenção, em regime semiaberto, e 11 (onze) dias-multa, no seu valor
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE GUIA APENAS APÓS CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. REGIME SEMIABERTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VAGA NO REGIME IMPOSTO NA R. SENTENÇA E CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO INSINUADA, SEM QUALQUER LASTRO PROBATÓRIO. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
Fernando Pereira Donha - João Donha - Juliano Machado Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para: 1) condenar o réu LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA, devidamente qualificado nos autos... Fernando Pereira Donha - João Donha - Juliano Machado Batista - “1... Anote-se, nos respectivos autos, como pendência, a data de prescrição pela pena aplicada, a qual terá seu termo em 05/06/2027, em relação ao Réu Luis Fernando Pereira Donha; 15
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-75.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA - Vistos... Fernando Pereira Donha , encaminhando-se cópia do ofício mencionado com a lista dos locais indicados pela Secretaria do Meio Ambiente. 7 - Enquanto não for dada a devida destinação, a qual cabe à Polícia... Militar Ambiental para que dê a devida destinação aos animais apreendidos (2 pica-pau; 6 araras; 6 tucanos; 6 picharros), depositados na Rua Cazuza, 356, Jardim São Bento, Hortolândia/SP) aos cuidados de Luis Fernando Pereira
Fernando Pereira Donha - João Donha - Juliano Machado Batista - Vistos... Trata-se de ação penal para apuração da responsabilidade criminal de LUIS FERNANDO PEREIRA DONHA e JULIANO MACHADO BATISTA pela prática, em tese, do crime descrito no artigo 34 , § único , inciso II da... Citados, os denunciados Luis Fernando e Juliano Machado apresentaram resposta à acusação às fls. 300/301 e 314/318, respectivamente
1.931,65 206 FERNANDO GASI 15.000,00 2.700,00 TotalTotal 207 19.423,79 3.496,28 TotalTotal 208 FERNANDO HENRIQUE S... AVELÃS 71.363,64 12.845,46 TotalTotal 209 FERNANDO JINZENJI 11.804,51 2.124,81 TotalTotal 210 56.092,90 10.096,72 TotalTotal 211 FERNANDO P FREDERICO 8.277,88 1.490,02 TotalTotal 212 FERNANDO Y ISHIDA... COSTA 75.656,20 13.618,12 TotalTotal 202 20.067,68 3.612,18 TotalTotal 203 FERNANDO CAVALLI 11.883,44 2.139,02 TotalTotal 204 FERNANDO FERRARI 32.194,13 5.794,94 TotalTotal 205 FERNANDO FRATIN 10.731,38
1.931,65 206 FERNANDO GASI 15.000,00 2.700,00 TotalTotal 207 19.423,79 3.496,28 TotalTotal 208 FERNANDO HENRIQUE S... AVELÃS 71.363,64 12.845,46 TotalTotal 209 FERNANDO JINZENJI 11.804,51 2.124,81 TotalTotal 210 56.092,90 10.096,72 TotalTotal 211 FERNANDO P FREDERICO 8.277,88 1.490,02 TotalTotal 212 FERNANDO Y ISHIDA... COSTA 75.656,20 13.618,12 TotalTotal 202 20.067,68 3.612,18 TotalTotal 203 FERNANDO CAVALLI 11.883,44 2.139,02 TotalTotal 204 FERNANDO FERRARI 32.194,13 5.794,94 TotalTotal 205 FERNANDO FRATIN 10.731,38
1.931,65 206 FERNANDO GASI 15.000,00 2.700,00 TotalTotal 207 19.423,79 3.496,28 TotalTotal 208 FERNANDO HENRIQUE S... AVELÃS 71.363,64 12.845,46 TotalTotal 209 FERNANDO JINZENJI 11.804,51 2.124,81 TotalTotal 210 56.092,90 10.096,72 TotalTotal 211 FERNANDO P FREDERICO 8.277,88 1.490,02 TotalTotal 212 FERNANDO Y ISHIDA... COSTA 75.656,20 13.618,12 TotalTotal 202 20.067,68 3.612,18 TotalTotal 203 FERNANDO CAVALLI 11.883,44 2.139,02 TotalTotal 204 FERNANDO FERRARI 32.194,13 5.794,94 TotalTotal 205 FERNANDO FRATIN 10.731,38