Marcelo de Aquino Mendonca

O Jusbrasil encontrou 186 processos de Marcelo de Aquino Mendonca nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF3, seguido por TRF2. Desses processos encontrados, Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público Federal.

Processo cível e do trabalho - recursos - apelação
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 20 dias

Companhia Sanantonio de Negocios e Participacoes x Susep-superintendencia de Seguros Privados

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 021XXXX-05.2017.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Companhia Sanantonio de Negocios e Participacoes, Paulo Sergio Kroeff, Romori Representacoes LTDA, Susep-Superintendencia de Seguros Privados.
Cível+previdenciário, Ação civil pública cível (65)
TRF3 · Comarca · Campinas, SP
Último andamento • mês passado

Ministerio Publico Federal x Getulio Fontes Fonseca

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 001XXXX-89.2003.4.03.6105. Outras partes envolvidas no processo são AMS Auto Posto LTDA, Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Carolina de Gusmao Furtado, Deltan Martinazzo Dallagnol, Getulio Fontes Fonseca, Leticia Pohl, Ministerio Publico Federal, Rita de Cassia Altemari, Rita de Cassia Altemari Fonseca.
Indeterminado, Processo cível e do trabalho - processo de conhecimento - procedimento de conhecimento - procedimento comum
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 25 dias

Processo nº 503XXXX-56.2022.4.02.5101

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 503XXXX-56.2022.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Johann Rietzler.
Cível+execuções fiscais+previdenciário, . cumprimento de sentenca
TRF3 · Comarca · Bauru, SP
Último andamento • há 2 meses

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis x Auto Posto Sao Matheus Bauru LTDA

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 000XXXX-61.2003.4.03.6108. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petroleo, Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Auto Posto Sao Matheus Bauru LTDA, Marcelo Aquino Mendonca, Ministerio Publico Federal, Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Pedro Antonio de Oliveira Machado, Renato Cestari.
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 meses

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp x os Mesmos

Marcelo de Aquino Mendonca é advogado no processo nº 000XXXX-92.2002.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis - ANP, Juizo Federal da 6A Vara-Rj, Luiz Vicente Sanches Lopes, Municipio de Imbe, Municipio de Linhares, Municipio de Sao Francisco do Sul, Municipio de Sao Sebastiao, Municipio de Tramandai, OS Mesmos.
Cível, Cumprimento de sentença
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 4 meses

Processo nº 000XXXX-69.1995.4.03.6100

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 000XXXX-69.1995.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petroleo, Agencia Nacional do Petroleo GAS Natural e Biocombustiveis ANP, Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Copagaz Distribuidora de GAS LTDA, Copagaz Distribuidora de GAS S.A, Petroleo Brasileiro S/A-Petrobras, Uniao Federal, Waleria Thome.
Ação penal - procedimento sumário
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 8 meses

Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Daniel Braga Frederico

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 009XXXX-24.2019.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Daniel Braga Frederico, Marcelo de Aquino Mendonça, Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro.
229 . cumprimento de sentenca
TRF3 · Comarca · Bauru, SP
Último andamento • ano passado

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis x Auto Posto G.f. LTDA

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 000XXXX-42.2006.4.03.6108. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Auto Posto G.F. LTDA, Auto Posto Vitoria Bauru LTDA, Fabiana Ferreira Moreira - Espolio, Gustavo Rodrigo da Silva, Ministerio Publico Federal, Pedro Antonio de Oliveira Machado.
229 . cumprimento de sentenca
TRF3 · Comarca · Bauru, SP
Último andamento • ano passado

A.N.P.G.N.B. x A.C.

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 000XXXX-33.2005.4.03.6108.
Apelação/remessa necessária - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 dias

Processo nº 011XXXX-20.2014.4.02.5101

Marcelo de Aquino Mendonca possui relação com o processo nº 011XXXX-20.2014.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Abrapp - Associacao Brasileira das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar, Abrapp ¿ Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Advogado da União, Banco Bandepe S.A, Banco Central do Brasil, Banco Central do Brasil - Bacen, Banco Santander (Brasil) S.A, Banco do Brasil S.A, Banco do Brasil SA, Bandepe Previdência Social - Bandeprev.