Ministro de Estado da Saúde

O Jusbrasil encontrou 515 processos de Ministro de Estado da Saúde nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por STF. Desses processos encontrados, a União foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão.

Indeterminado, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 3 dias

Carlos Gustavo Vita Pinto e Silva x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 0143685-42.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Gustavo Vita Pinto e Silva, União.
STJ
Último andamento • ontem

Eternit S/A x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 0273097-85.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Amatel e Madeiras e Telhas LTDA, Casalite Indústria e Comércio LTDA, Confibra Indústria e Comércio LTDA, DEP Materiais para Construção Santa Izabel LTDA, Decorlit Indústria e Comércio LTDA, Eternit S/A, Imbralit Indústria e Comércio de Artefatos de Fibrocimento LTDA, Infibra LTDA, Isdralit Indústria e Comércio LTDA, Jorge L da Silva e Companhia LTDA.
Indeterminado, Habeas data
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • mês passado

Gabriela Alban x Ministerio da Saude

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 1088014-25.2021.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Gabriela Alban, Ministerio da Saude, Ministério Público Federal (Procuradoria), União Federal.
Mandado de segurança cível
TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 2 meses

G. D. A. S x Gerente de Assistência, Epidemiologia e Regulação Nordeste

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 1010432-73.2022.4.01.3800. Outras partes envolvidas no processo são G. D. A. S, Gerente de Assistência, Epidemiologia e Regulação Nordeste, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte/Mg.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • mês passado

Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Felix x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 0005104-23.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Felix, Min. Francisco Falcão - Primeira Seção.
Mandado de segurança cível
TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO
Último andamento • há 4 meses

Antonio Jeanpierre Aires Guimaraes x Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 1001187-11.2022.4.01.4100. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Jeanpierre Aires Guimaraes, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, União Federal.
Mandado de segurança cível
TRF1 · Comarca · Rio Verde, GO
Último andamento • há 4 meses

Joao Batista de Assis x Estado de Goias

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 1002442-83.2021.4.01.3503. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Goias, Joao Batista de Assis, Secretario de Estado de Saude de Goias, União Federal.
Interpelação
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 6 meses

Infan Industria Quimica Farmaceutica Nacional S/A x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 1037795-08.2021.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Infan Industria Quimica Farmaceutica Nacional S/A, União Federal.
STJ
Último andamento • há 8 meses

Pedro Wongtschowski x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 0287212-86.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Francisco Falcão - Primeira Seção, Pedro Wongtschowski.
STJ
Último andamento • há 8 meses

Joao Pedro de Lima Lisboa x Ministro de Estado da Saúde

Ministro de Estado da Saúde possui relação com o processo nº 0151469-07.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Joao Pedro de Lima Lisboa, Min. Herman Benjamin - Primeira Seção, Secretario Municipal de Saude de Vitoria, Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo.