Agueda Vieira de Melo Espolio em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Agueda Vieira de Melo Espolio

  • DJGO 10/06/2022 - Pág. 6232 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 09/06/2022 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    COMARCA DE URUAÇU GABINETE DA 1ª VARA comarcadeuruacu@tjgo.jus.br (62) 3357-2051 XXXXX-15.2019.8.09.0152 FERNANDES DE CARVALHO & CARVALHO Espólio de Águeda Vieira De Melo representado por Magda Vieira... Civil , em face de Espólio de Águeda Vieira De Melo, partes já qualificadas nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos declinados na petição de evento 39... de Melo DECISÃO FERNANDES DE CARVALHO & CARVALHO, por procurador regularmente constituído e legalmente habilitado, propôs AÇÃO MONITÓRIA, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo

  • DJGO 12/04/2022 - Pág. 8073 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/04/2022 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Informou que são filhos e herdeiros legais da falecida Águeda Vieira de Melo o Sr. Antônio Ivan de Melo e a Sra. Mágda Vieira de Melo... COMARCA DE URUAÇU GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA comarcadeuruacu@tjgo.jus.br (62) 3357-2051 XXXXX-64.2017.8.09.0152 ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO AGUEDA VIEIRA DE MELO (ESPOLIO) SENTENÇA Trata-se de procedimento... No evento n. 30, juntou-se petição de inventário proposta por Magda Vieira de Melo e

  • DJGO 18/04/2022 - Pág. 7402 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 17/04/2022 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Informou que são filhos e herdeiros legais da falecida Águeda Vieira de Melo o Sr. Antônio Ivan de Melo e a Sra. Mágda Vieira de Melo... COMARCA DE URUAÇU GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA comarcadeuruacu@tjgo.jus.br (62) 3357-2051 XXXXX-64.2017.8.09.0152 ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO AGUEDA VIEIRA DE MELO (ESPOLIO) SENTENÇA Trata-se de procedimento... No evento n. 30, juntou-se petição de inventário proposta por Magda Vieira de Melo e

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Jurisprudência que cita Agueda Vieira de Melo Espolio

  • TJ-GO - XXXXX20208090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº XXXXX-16.2020.8.09.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUAÇU SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE URUAÇU RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER SEÇÃO: 2ª CÍVEL EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E AÇÃO DE INVENTÁRIO. VIS ATRACTIVA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. A despeito do fato de que a ação de abertura de testamento seja um procedimento de jurisdição voluntária, o entendimento jurisprudencial se inclina para a necessidade de que referido feito tramite no juízo de inventário, tendo em vista a vis atractiva que este exerce sobre os feitos correlatos, e em virtude de economia processual, tendo em vista a eventual prejudicialidade externa passível de ocorrência, mormente porque neste ocorre o ajuste do patrimônio do falecido, tanto em seu aspecto ativo, quanto passivo. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

  • TJ-GO - XXXXX20208090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº XXXXX-16.2020.8.09.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUAÇU SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE URUAÇU RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER SEÇÃO: 2ª CÍVEL EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E AÇÃO DE INVENTÁRIO. VIS ATRACTIVA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. A despeito do fato de que a ação de abertura de testamento seja um procedimento de jurisdição voluntária, o entendimento jurisprudencial se inclina para a necessidade de que referido feito tramite no juízo de inventário, tendo em vista a vis atractiva que este exerce sobre os feitos correlatos, e em virtude de economia processual, tendo em vista a eventual prejudicialidade externa passível de ocorrência, mormente porque neste ocorre o ajuste do patrimônio do falecido, tanto em seu aspecto ativo, quanto passivo. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

  • TJ-GO - Conflito de Competência XXXXX20208090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E AÇÃO DE INVENTÁRIO. VIS ATRACTIVA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. A despeito do fato de que a ação de abertura de testamento seja um procedimento de jurisdição voluntária, o entendimento jurisprudencial se inclina para a necessidade de que referido feito tramite no juízo de inventário, tendo em vista a vis atractiva que este exerce sobre os feitos correlatos, e em virtude de economia processual, tendo em vista a eventual prejudicialidade externa passível de ocorrência, mormente porque neste ocorre o ajuste do patrimônio do falecido, tanto em seu aspecto ativo, quanto passivo. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

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Peças Processuais que citam Agueda Vieira de Melo Espolio

  • Petição Inicial - Ação Inventário e Partilha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0433 em 03/08/2020 • TJMG · Comarca · Montes Claros, MG

    Sendo assim, legítimo é o pedido de SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO DE ÁGUEDA GUIMARÃES ATAIDE DIAS, representado pela inventariante, , nos termos do art. 75 VII do CPC... Dessa forma, considerando o falecimento da parte AUTORA/HERDEIRA TESTAMENTÁRIA, AGUEDA GUIMARÃES ATAÍDE DIAS na data de 02/02/2016 (atestado de óbito em anexo), requer a sua substituição pelo ESPÓLIO... Isto posto, a NOVA INVENTARIANTE no processo de inventário de AGUEDA GUIMARÃES ATAÍDE DIAS, (Decisão de nomeação - juiz 5a Vara em anexo) vem pleitear: - a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO POLO ATIVO, PELO ESPÓLIO

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Contestação - TJCE - Ação Extinção - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Fundação Maria Ailame e Jaime Aquino - Fundação Cajueiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 30/10/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    O jornal "A Tribuna do Ceará", em 2000 destacou a visita de desembargadores à indústria CIONE, ocasião em que a Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Dra Águeda Passos, acentuou sua contribuição... de mão-de-obra especializada, ad cautelam, a Fundação apresentou um projeto de execução de atividades que direcionava recursos apenas para duas entidades, Santa Casa de Misericórdia e Lar Torres de Melo... (TJ-MG - AC: XXXXX90988979001 MG , Relator: José Marcos Vieira, Data de Julgamento: 24/07/2013, Câmaras Cíveis / 16a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2013) O voto da lavra do relator, Desembargador

    Extinção

  • Contestação - TJCE - Ação Extinção - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Fundação Maria Ailame e Jaime Aquino - Fundação Cajueiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 30/10/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    O jornal "A Tribuna do Ceará", em 2000 destacou a visita de desembargadores à indústria CIONE, ocasião em que a Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Dra Águeda Passos, acentuou sua contribuição... de mão-de-obra especializada, ad cautelam, a Fundação apresentou um projeto de execução de atividades que direcionava recursos apenas para duas entidades, Santa Casa de Misericórdia e Lar Torres de Melo... (TJ-MG - AC: XXXXX90988979001 MG , Relator: José Marcos Vieira, Data de Julgamento: 24/07/2013, Câmaras Cíveis / 16a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2013) O voto da lavra do relator, Desembargador

    Extinção
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