Valfran Rosa dos Santos

O Jusbrasil encontrou 14 processos de Valfran Rosa dos Santos nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Fabio da Silva Paiva foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Público do Estado da Bahia.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Último andamento • há 7 dias

Ministério Público do Estado da Bahia-itiruçu x Cleber Vieira da Silva

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0006888-16.2012.8.05.0271. Outras partes envolvidas no processo são Cleber Vieira da Silva, Dionízio Guimarães, Fabio Silva de Paiva, Ivan Vieira Gally, Jackson Costa Guimarães, Jelson Trindade Lima, José Eronaldo dos Santos Guimarães, Ministério Público do Estado da Bahia-Itiruçu, Rogerio Costa Longo.
Conflito de jurisdição
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 2 meses

Processo nº 8026494-47.2020.8.05.0000

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 8026494-47.2020.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cleber Vieira da Silva, Díonizio Guimarães, Fabio Silva de Paiva, Ivan Vieira Gally, Jackson Costa Guimarães, Jelson Trindade Lima, José Eronaldo dos Santos Guimarães, Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itiruçu, Ministério Público do Estado da Bahia.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Último andamento • ano passado

Ministério Público do Estado da Bahia x Damiana Batista Dias

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0007086-58.2009.8.05.0271. Outras partes envolvidas no processo são Damiana Batista Dias, Fábio Silva Paiva, Ivan Vieira Gally, Jose Eronaldo dos Santos Guimaraes, Marinozio Soares Barbosa, Ministério Público do Estado da Bahia, Nailton Santos Sales, Paulo Ricardo de Araújo da Costa, Rogério Costa Longo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0001791-16.2004.8.05.0271

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0001791-16.2004.8.05.0271. Outras partes envolvidas no processo são B. do B. S. A. P. T. N., Fábio Silva de Paiva, Marinozio Soares Barbosa, Ministério Público do Estado da Bahia, Paulo Ricardo Araujo da Costa, Rogério Costa Longo.
Criminal, Execução provisória
TJBA · Comarca · ITABUNA, BA
Último andamento • há 3 anos

Ministeriopublico do Estado de Pernambuco x Valfran Rosa dos Santos Defensor: Defensoria Pública Estadual

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0303454-90.2016.8.05.0113. Outras partes envolvidas no processo são Ministeriopublico do Estado de Pernambuco, Valfran Rosa dos Santos Defensor: Defensoria Pública Estadual.
Apelação criminal
TJPE
Último andamento • há 3 anos

C.a.m.v. x J.p.

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0006798-30.2004.8.17.0990. Outras partes envolvidas no processo são Andrélia Gomes de Lima, C.A.M.V., Claudio Antonio Marcelino VAZ, J.P., Jairo Ramos da Silva, Jose Ediberto Gois de Castro, Junior Ramos da Silva, Leonardo Luiz da Silva, M.C.D.O.R., R.C.D.A.M..
Criminal, Execução da pena
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 5 anos

Ministério Público do Estado da Bahia x Valfran Rosa dos Santos

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0880636-24.2008.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia.
Ação penal - procedimento ordinário
TJPE
Último andamento • há 5 anos

Ministério Público da Comarca de Itamaracá. x Cezimar Araujo da Fonseca

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0000379-05.2004.8.17.0760. Outras partes envolvidas no processo são Cezimar Araujo da Fonseca, Daniel Gomes da Silva, Francisco Soares Padilha Neto, IVO Cunha Nogueira, Jean Carlos da Costa e Silva Santos, L.G.J., Laercio Guedes de Souza Lima Junior, M.P.D.C.D.I., Marcos Aurélio Amador Alves, Ministério Público da Comarca de Itamaracá..
Criminal, Carta precatória criminal
TJBA · Comarca · IPIAÚ, BA
Último andamento • há 9 anos

Processo nº 0002719-67.2010.8.05.0105

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0002719-67.2010.8.05.0105. Outras partes envolvidas no processo são Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Ipiaú-Ba, Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itarantim-Ba.
Ação penal - procedimento ordinário
TJPE
Último andamento • há 10 anos

Processo nº 0010255-70.2004.8.17.0990

Valfran Rosa dos Santos possui relação com o processo nº 0010255-70.2004.8.17.0990. Outras partes envolvidas no processo são Andrélia Gomes de Lima, Claudio Antonio Marcelino VAZ, Jairo Ramos da Silva, Junior Ramos da Silva, Leonardo Luiz da Silva, Robson Carlos de Almeida Maciel, Sidney de Andrade Borges, Silvestre Jose Costa, a Sociedade.