Antônio Frazão Amaral

O Jusbrasil encontrou 1.437 processos de Antônio Frazão Amaral nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAM, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga foi a parte que mais apareceu, seguido por Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio.

Ação penal de competência do júri - homicídio simples
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Processo nº 0256930-78.2014.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0256930-78.2014.8.04.0001.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
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Processo Nº 0627603-81.2018.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0627603-81.2018.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Nazareno Santos Lima.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
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Processo Nº 0245694-61.2016.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0245694-61.2016.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Felipe Pereira de Oliveira, Rodrigo Cruz da Silva.
Alimentos - lei especial nº 5.478/68 - fixação
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Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0634861-16.2016.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0634861-16.2016.8.04.0001.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
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Último andamento • há 4 dias

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Natanael Lima da Silva

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0625776-98.2019.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Natanael Lima da Silva, Ricardo Amaro de Oliveira.
Ação penal de competência do júri / homicídio simples
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Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 0209170-31.2017.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0209170-31.2017.8.04.0001.
Criminal, Ação penal de competência do júri
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Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 0205158-52.2009.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0205158-52.2009.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Aldenize Neres Souza, Elizana de Souza Alexandre, Eraldo Ferreira de Souza, Robert Junio Ferreira Dantas.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
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Último andamento • há 5 dias

Processo Nº 0618175-46.2016.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0618175-46.2016.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Elisandro Monteiro de Freitas.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
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Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-conen/sejus x Hiury Vasconcelos Rodrigues

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0246038-42.2016.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas-Conen/Sejus, Hiury Vasconcelos Rodrigues, Kleidson Gomes de Oliveira.
Procedimento comum cível / inventário e partilha
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Último andamento • há 6 dias

Processo Nº 0671293-29.2019.8.04.0001

Antônio Frazão Amaral possui relação com o processo nº 0671293-29.2019.8.04.0001.