Paulo Modesto

O Jusbrasil encontrou 70 processos de Paulo Modesto nos Diários Oficiais. 44 processos são do TJBA e 11 processos são do TJSP. Desses processos encontrados, Ediene Santos Lousado foi a parte que mais apareceu, totalizando 18 processos, seguido por Paulo Moreno Carvalho com 16 processos.

Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 19 dias

Estado da Bahia x Camara Municipal de Cairu

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0025644-37.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Fernando Antonio dos Santos Brito, Prefeito do Municipio de Cairu, Prefeito Municipal de Cairu, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 19 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Assembléia Legislativa da Bahia

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0017472-09.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembléia Legislativa da Bahia, Estado da Bahia, Governador do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - Sintce.Ba, Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 25 dias

Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia x Camara de Vereadores do Municipio de Dias D Avila

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0005259-05.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara de Vereadores do Municipio de Dias D Avila, Municipio de Dias D Avila, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Procurador Geral do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • mês passado

Processo Nº 0005255-65.2016.8.05.0000

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0005255-65.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Câmara de Vereadores do Município de Quijingue, Município de Quijingue, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Procurador Geral do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 2 meses

Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia Promotor: Paulo Modesto Promotor: Ediene Santos Lousado x Camara de Vereadores do Municipio de Mata de São João

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0005256-50.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara de Vereadores do Municipio de Mata de São João, Camara de Vereadores do Municipio de Mata de São João (Reu), Ediene Santos Lousado, Ediene Santos Lousado (Terceiro, Municipio de Mata de São João, Municipio de Mata de São João (Reu), Paulo Modesto (Terceiro, Paulo Moreno, Paulo Moreno (Terceiro.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 2 meses

Procurador Geral do Estado x Câmara Municipal de Salvador

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0011161-36.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações, Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Terceiro, Confederação Nacional de Serviços - CNS, Confederação Nacional de Serviços CNS (Terceiro, Câmara Municipal de Salvador, Ediene Santos Lousado (Terceiro, Eugênio de Souza Kruschewsky (Terceiro, Paulo Modesto (Terceiro, Paulo Moreno Carvalho (Terceiro, Prefeito do Municipio de Salvador.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado da Bahia Proc. Geral: Ediene Santos Lousado Promotor: Paulo Modesto x Municipio de Mata de São João

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0007408-71.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Proc. Geral: Ediene Santos Lousado Promotor: Paulo Modesto, Municipio de Mata de São João, Municipio de Mata de São João Proc. Munícipio: Patricia Quadros Cortes Fernandes Proc. Munícipio: Daniel Terto de Oliveira Silva Proc. Munícipio: Jane Maria Avelina Novato Meireles.
Cível, Mandado de segurança
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Último andamento • há 3 meses

Eduardo Tadeu Santana x Governador do Estado da Bahia

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0007929-84.2014.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Tadeu Santana, Estado da Bahia, Governador do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 3 meses

Procurador Geral de Justiça x Camara Municipal de Vitoria da Conquista

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0006093-42.2015.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Nacional dos Procuradores Municipais - Anpm, Camara Municipal de Vitoria da Conquista, Ministério Público do Estado da Bahia, Município de Vitória da Conquista, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Prefeito do Município de Vitória da Conquista, Procurador Geral de Justiça, Procurador Geral do Estado.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 3 meses

Procuradora Geral de Justiça x Câmara Municipal de Amélia Rodrigues

Paulo Modesto possui relação com o processo nº 0006444-78.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Município de Amélia Rodrigues, Prefeito Municipal de Amélia Rodrigues, Procuradora Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado.