Espólio de Amora de Menezes Oliveira Faria Machado em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Espólio de Amora de Menezes Oliveira Faria Machado

  • DJRJ 06/12/2018 - Pág. 144 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 05/12/2018 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Proc. XXXXX-98.2017.8.19.0001 - AMORA DE MENEZES OLIVEIRA FARIA MACHADO , CAMILA DE MENEZES OLIVERIA (Adv (s). Dr (a). PAULO CEZAR BARATA (OAB/RJ-033101), Dr (a)... LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (OAB/RJ-083650), Dr (a)... Proc. XXXXX-74.2017.8.19.0001 - ESPÓLIO DE ROSINA NASCIMENTO TUXEN , BEATRICE BRUNO TUXEN , ESPÓLIO DE LUIZ PEDRO NASCIMENTO TUXEN , BEATRICE BRUNO TUXEN , BEATRICE BRUNO TUXEN , CLARISSA BRUNO TUXEN

  • DJMG 02/03/2020 - Pág. 6 - Ponte Nova - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 01/03/2020 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Viviane Pamela Romano Silva , Bruno Costa de Menezes , Geraldo Horta de Andrade , Togo Menezes , Francisco Quirino Machado . 00116 - XXXXX-67.2016.8.13.0521 Requerente: Jeová Veloso Filho ; De... Adv - Fernanda de Souza Saraiva , Rodrigo Castro de Oliveira , Wellington Clayton Queiroz de Castro , Marco Tulio Salomao Lanna , Antonio de Padua Gomes Ribeiro , Helton Moreira Amora... **AVERBADO** Adv - Bruno Costa de Menezes , Viviane Pamela Romano Silva , Togo Menezes

  • DJMG 01/07/2022 - Pág. 2 - Ponte Nova - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 30/06/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Gustavo de Queiroz Guimaraes , Claudemiro de Jesus Ladeira , Leticia Rodrigues Vicente , Miucha Ferreira Machado Brito Rezende Alcantara , Daniel Henrique Pimenta Faria . 00012 - XXXXX-84.2014.8.13.0521... Adv - Jose das Gracas Pereira Amora , Helton Moreira Amora , Togo Menezes , Bruno Costa de Menezes , Viviane Pamela Romano Silva . 1ª VARA CRIMINAL Expediente de 30/06/2022 JUIZ (A) TITULAR: Dayse Mara... INVENTÁRIO 00013 - XXXXX-63.2016.8.13.0521 Requerente: Sonia Maria da Silva São Jose ; De Cujus: Espolio de Guilhermina de Oliveira Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número XXXXXMG, Dr (a)

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Jurisprudência que cita Espólio de Amora de Menezes Oliveira Faria Machado

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20178190001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÔES CÍVEIS. Direito do consumidor. plano de saúde. Alegada falha na prestação de serviço por parte da ré em razão de dificuldades para realizar exames e de negativa de reembolso. Primeira autora, menor impúbere portadora de câncer, que faleceu antes da prolação da sentença, tendo o processo prosseguido, sem a regularização do polo ativo, até a prolação da sentença que deixou de condenar os réus ao pagamento de indenização à primeira autora em razão do seu óbito. Error in procedendo. Nulidade da sentença e dos atos posteriores ao falecimento da autora da demanda que se decreta de ofício. PREJUDICADOS OS APELOS.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20178190001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÔES CÍVEIS. Direito do consumidor. plano de saúde. Alegada falha na prestação de serviço por parte da ré em razão de dificuldades para realizar exames e de negativa de reembolso. Primeira autora, menor impúbere portadora de câncer, que faleceu antes da prolação da sentença, tendo o processo prosseguido, sem a regularização do polo ativo, até a prolação da sentença que deixou de condenar os réus ao pagamento de indenização à primeira autora em razão do seu óbito. Error in procedendo. Nulidade da sentença e dos atos posteriores ao falecimento da autora da demanda que se decreta de ofício. PREJUDICADOS OS APELOS.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt nos EDcl na ExeMS XXXXX DF XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. SINDICATO. ÓBITO DO SUBSTITUÍDO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Na linha do entendimento já manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça, o sindicato possui legitimidade ativa para substituir pensionistas e sucessores dos servidores falecidos, ainda que o óbito tenha ocorrido antes do ajuizamento da execução ou mesmo do trânsito em julgado da decisão que formou o título exequendo. 2. Agravo interno improvido.

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Peças Processuais que citam Espólio de Amora de Menezes Oliveira Faria Machado

  • Petição - TRT7 - Ação Remessa Ex-Officio - Ap - de Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceara contra Universidade Federal do Ceara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1990.5.07.0005 em 08/12/2020 • TRT7 · 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    HAROLDO BARBOSA DE SIQUEIRA, HEITOR FARIA GUILHERME, JOÃO CAVALCANTE DE SOUZA, MARIA GRASIELA TEIXEIRA BARROSO, REGINA SiLVIA OLIVEIRA FERREIRA e TEREZINHA VIEIRA CORREA... JOAQUIM EDUARDO DE ALENCAR JOSÉ ALBERTO FONTELES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES FE,RNANDES, JOSÉ JARBAS STÚDART GURGEL, JULIO CARLOS CAMPOS ALDIGUERI, JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, AGOSTINHO ROSA VERAS... Por fim, haja vista a informação de fls. 11.239, vol. 58, determinq à Divisão de Orçamento e Finanças que deposite os valores alusivos aos substituídos ANTONIOCARLOS MACHADO, DEJANNE MARIA LOPES GOMES

    Remessa Ex-officio • Cabimento • Mandado De Segurança • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Gratificação De Aposentadoria • Gratificação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho
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