Pedro Augusto Costa Guerra

O Jusbrasil encontrou 3.127 processos de Pedro Augusto Costa Guerra nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público.

Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · SANTO ESTEVÃO, BA
Último andamento • ontem

Ademario Barbosa de Souza x Ministério Público do Estado da Bahia

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0004720-09.2008.8.05.0230. Outras partes envolvidas no processo são Ademario Barbosa de Souza, Ministério Público do Estado da Bahia, Sônia Maria da Silva Brito.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • anteontem

Ministério Público do Estado da Bahia x Naiara Cerqueira da Gloria

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0344478-51.2013.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são D. S. S., E. A. R., Minist''Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Naiara Cerqueira da Gloria, Rômulo de Andrade Moreira.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA
Último andamento • anteontem

Ministerio Publico do Estado da Bahia/camaçari x Danilo Dias Silva

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0000672-56.2012.8.05.0039. Outras partes envolvidas no processo são A. D. de A., A. F. de A. N., A. dos S. B., C. A. de J. S., C. de O. L., D. R. R., Danilo Dias Silva, Diego de França Mendes, ENY Magalhães Silva, G. M. P..
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · SANTO ESTEVÃO, BA
Último andamento • anteontem

Deusdedite Vasconcelos de Lima x Ministério Público do Estado da Bahia

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0001946-25.2016.8.05.0230. Outras partes envolvidas no processo são Deusdedite Vasconcelos de Lima, Ministério Público do Estado da Bahia, Silvana Oliveira Almeida.
Habeas corpus
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0003735-36.2017.8.05.0000

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0003735-36.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado da Bahia, Hélio Soares Junior, O Adolescente, Sinval Lemos Cerqueira.
Câmaras cíveis, Agravo de instrumento (202)
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 3 dias

Franisa Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Município de Salvador

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 8017646-08.2019.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Franisa Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Município de Salvador.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • ontem

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia x Câmara Municipal do Salvador Procurador: Gildasio Rodrigues Alves Proc. Munícipio: Mila dos Humildes Pinheiro Proc. Munícipio: Thais Gordilho Olivieri Proc. Munícipio: Helder Lessa Freire Proc. Munícipio: Isaura Manuela Pimentel Nunes Proc. Munícipio: Tatiane Gomes Silva Santos Proc. Munícipio: Liana Cunha Pedreira das Neves

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0002526-37.2014.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal de Salvador, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, Câmara Municipal do Salvador (Réu), Estado da Bahia, Estado da Bahia (Interessado) Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Municipio de Salvador, O Prefeito do Municipio do Salvador e Outros, Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Estado da Bahia, PSB - Partido Socialista Brasileiro, Partido Social Liberal.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · RIACHÃO DO JACUÍPE, BA
Último andamento • há 4 dias

Antonio Carneiro Oliveira x Ministério Público do Estado da Bahia

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0003374-41.2012.8.05.0211. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carneiro Oliveira, Antonio Reis de Almeida, Dermival Paulino Carneiro, João Carneiro Neto, Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Araújo de Oliveira, Raimundo Matias Carneiro.
Civel, Embargos de declaração cível
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • anteontem

Estado da Bahia x Excelentíssima Senhora Desembargadora Ilona Márcia Reis

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 8005828-25.2020.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Estado da Bahia (Custos Legis) Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Excelentíssima Senhora Desembargadora Ilona Márcia Reis, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Ministerio Publico do Estado da Bahia (Custos Legis) Ministério Público do Estado da Bahia, Presidente da Comissao do Concurso Publico para O Cargo de Juiz Substituto do Tjba, Thiago Borges Rodrigues.
Cível, Procedimento comum
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 5 dias

Joao Jose Ribeiro de Oliveira x Fernando de Sao Bernardo Neves

Pedro Augusto Costa Guerra possui relação com o processo nº 0148811-45.2004.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Fernando de Sao Bernardo Neves, Joao Jose Ribeiro de Oliveira.