Alexandre Luna Freire

O Jusbrasil encontrou 3.182 processos de Alexandre Luna Freire nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF5, seguido por TRF05. Desses processos encontrados, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Representante da Entidade.

Embargos à execução fiscal
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0000811-11.2012.4.05.8100

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000811-11.2012.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Maria da Graca Aragao (Pfn).
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 8 dias

Fazenda Nacional x Cil Comercio de Informatica LTDA

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0016452-39.2012.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são CIL Comercio de Informatica LTDA, Fazenda Nacional.
Apelaçao/ remessa necessária
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 8 dias

Fazenda Nacional x os Mesmos

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0007013-72.2010.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza, Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira, Fazenda Nacional, Juízo da 7ª Vara Federal do Ceará (Fortaleza), Norsa Refrigerantes LTDA, OS Mesmos.
Apelaçao/ remessa necessária
TRF5
Último andamento • há 8 dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Social x Mailton Gomes de Sousa(incapaz)

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0003109-60.2016.4.05.9999. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Carlos Rebelo Júnior, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro - CE, Mailton Gomes de Sousa, Mailton Gomes de Sousa(Incapaz), Procuradoria Representante da Entidade, Venancia Pereira Gomes.
Ac
TRF5 · Comarca · Aracaju, SE
Último andamento • há 8 dias

Processo Nº 0002824-15.2010.4.05.8500

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0002824-15.2010.4.05.8500. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Luna Freire., CID Marconi, Fazenda Nacional, José Maria de Oliveira Lucena, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Sindesp - Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe.
Ac
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 8 dias

Processo Nº 0013546-29.2010.4.05.8300

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0013546-29.2010.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Arnaldo Augusto Batista Junior, CID Marconi, Defensoria Pública da União, União, União e M e N T a.
Apelaçao cível
TRF5
Último andamento • há 8 dias

Fazenda Nacional x Everaldo Auto Eletrica LTDA

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0003117-03.2017.4.05.9999. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Everaldo Auto Eletrica LTDA, Fazenda Nacional.
Apelreex
TRF5 · Comarca · Caruaru, PE
Último andamento • há 8 dias

Processo Nº 0001190-93.2010.4.05.8302

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0001190-93.2010.4.05.8302. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Luna Freire., Fazenda Nacional, Indústria e Comércio de Confecções Xavier LTDA, José Ferreira de Lima Netto.
Apelaçao cível
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 8 dias

Luis Eduardo Alves Lima x Departamento Nacional de Obras contra as Secas Dnocs

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0014201-82.2011.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas Dnocs, Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Dnocs - Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas, Luis Eduardo Alves Lima, Procuradoria Regional Federal - 5ª Regiao, Uniao, Uniao Federal.
Ac
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 8 dias

Processo Nº 0001160-64.2010.4.05.8300

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0001160-64.2010.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Emanuelle Maria Aquino Santos., Gilvan Gila Jeronimo, Hemope - Fundacao de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, Jairo Menezes Bezerra Filho, Jeovani Rodrigues Neiva, Jose Joaquim da Silva, Laurene Áurea Lucena Tavares de Melo, Magdala Cabral Gomes, Ubirajara Lopes Carvalho.