Alexandre Luna Freire

O Jusbrasil encontrou 3.182 processos de Alexandre Luna Freire nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF5, seguido por TRF05. Desses processos encontrados, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Representante da Entidade.

Acr
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 5 dias

Processo Nº 0017780-74.1998.4.05.8300

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0017780-74.1998.4.05.8300. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública da União, Douglas Souza de Freitas, Jorge Inaldo Paurrilho do Nascimento Lima, Ministério Público Federal, Munir Aoun.
Apelaçao cível
TRF5
Último andamento • há 9 dias

Ce.009665 - Vicente Bandeira de Aquino Neto x Maria de Fatima Maciel Bezerra

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000397-55.2013.4.05.8107. Outras partes envolvidas no processo são Ce.009665 - Vicente Bandeira de Aquino Neto, Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Funasa - Fundaçao Nacional de Saúde, Fundacao Nacional de Saude, Maria de Fatima Maciel Bezerra, Municipio de Oros, Município de Orós - CE, Procuradoria Regional Federal - 5ª Regiao.
Apelação/ remessa necessária
TRF5
Último andamento • há 15 dias

Ministério Público Federal x Aila Maria Jorge Holanda

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000014-46.2014.4.05.8106. Outras partes envolvidas no processo são Aila Maria Jorge Holanda, Antônio de Pádua de Deus Andrade, Claudiana Barbosa de Almeida, Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Hevanna Calixto de Souza, Juízo da 24ª Vara Federal do Ceará - CE, Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro, Lígia Gardênia Magalhães de Brito, Ministério Público Federal, Neurivan Sebastião do Couto.
Ação civil pública
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • há 15 dias

Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis x Lucivaldo Pedro da Silva

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0004563-59.2010.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Lucivaldo Pedro da Silva, Ministério Público Federal.
Ac
TRF5 · Comarca · João Pessoa, PB
Último andamento • há 15 dias

Processo Nº 0009548-96.2009.4.05.8200

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0009548-96.2009.4.05.8200. Outras partes envolvidas no processo são Edson Genival Gomes de Macedo, Ivan Lira de Carvalho, John Johnson Goncalves Dantas de Abrantes, Sigiloso.
Direito administrativo, Recurso especial
TRF5 · Comarca · Maceió, AL
Último andamento • há 17 dias

Camilla de Oliveira Mota x União

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0002144-61.1999.4.05.8000. Outras partes envolvidas no processo são Camilla de Oliveira Mota, Nilma Alves de Oliveira Mota, Roberto Luiz Lopes da Cunha, Roberto Marcus Baptista Botelho, Roberto Massironi Carus, Roberto Matias Pereira, União.
Apelaçao cível
TRF5 · Comarca · Sobral, CE
Último andamento • há 17 dias

Pesqueira Maguary LTDA x Fazenda Nacional

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0002471-02.2010.4.05.8103. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil DRF - Em Sobral - CE, Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira, Fazenda Nacional, Maguary Negocios e Participacoes LTDA, Pesqueira Maguary LTDA.
- ação civil pública de improbidade administrativa
TRF5
Último andamento • há 17 dias

Município de Ouricuri/pe x Francisco Ricardo Soares Ramos

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000348-87.2013.4.05.8309. Outras partes envolvidas no processo são Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Francisco Ricardo Soares Ramos, Ministério Público Federal, Municipio de Ouricuri, Município de Ouricuri/Pe.
Agravo de instrumento
TRF5
Último andamento • há 17 dias

Federal de Seguros S/a(em Liquidação Extrajudicial) x Gliuda Maria Fernandes

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000291-62.2016.4.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antonia Erquileuza Aires, Cesar Rodrigues de Souza, Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Edileuza Maria Aires Carneiro, Federal de Seguros S a, Federal de Seguros S/A(Em Liquidação Extrajudicial), Gliuda Maria Fernandes, Jose Gileno Fernandes, Josefa Ana Duarte de Sena, Maria Luzanira Lucena Lobo.
- ação civil pública de improbidade administrativa
TRF5 · Comarca · Mossoró, RN
Último andamento • há 17 dias

Ministerio Publico Federal x Antônio Gomes Sobrinho

Alexandre Luna Freire possui relação com o processo nº 0000865-49.2009.4.05.8401. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Gomes Sobrinho Drogaria, Antônio Gomes Sobrinho, Antônio Gomes Sobrinho Posto de Medicamentos - ME, Cariri Medicamentos LTDA, Creso Venâncio Dantas, Desembargador Federal Alexandre Luna Freire, Drogaria Kamyla LTDA (Drogaria Kamyla), Eduardo Tavares de Carvalho, Fabiano Augusto Rabelo Dantas, Flavio Villar Ramires Ribeiro Dantas.