Legalidade da Fixação

O Jusbrasil encontrou 15 processos de Legalidade da Fixação nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSPCR, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Fins Exclusivamente Coercitivos foi a parte que mais apareceu, seguido por Multa Cominatória.

Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 5 anos

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Fabiana Galvão Baptista Souza

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0100123-23.2016.8.26.9030. Outras partes envolvidas no processo são Fabiana Galvão Baptista Souza, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

Prefeitura Municipal de Tatuí x Valquiria Rita Aparecida Silva de Barros

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0009788-82.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatuí, Valquiria Rita Aparecida Silva de Barros.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

João Domingues da Silva x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0009549-78.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Domingues da Silva.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 4 anos

Prefeitura Municipal de Tatuí x Simone de Oliveira dos Santos

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0000967-60.2016.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatuí, Simone de Oliveira dos Santos.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • ano passado

Prefeitura Municipal de Tatuí x Caroline Gonçalves Cavallo

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0010958-89.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Caroline Gonçalves Cavallo, Prefeitura Municipal de Tatuí.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 4 anos

Prefeitura Municipal de Tatuí x Marcio Danilo Rodrigues Soares

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0003007-15.2016.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Marcio Danilo Rodrigues Soares, Prefeitura Municipal de Tatuí.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

Fazenda do Estado de São Paulo x Wilson Falette

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0003102-11.2017.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Wilson Falette.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

Prefeitura Municipal de Suzano x Elide Pereira Iglesias

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0003622-97.2019.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Elide Pereira Iglesias, Prefeitura Municipal de Suzano, Prefeitura Municipal de Tatuí.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 3 anos

Denise Flores de Camargo x Município de Tatuí/sp

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0000116-86.2017.8.26.9030. Outras partes envolvidas no processo são Denise Flores de Camargo, Município de Tatuí/Sp.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 3 anos

Fazenda do Estado de São Paulo x Térsio de Moura

Legalidade da Fixação possui relação com o processo nº 0002932-39.2017.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Térsio de Moura.