Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel

O Jusbrasil encontrou 2.890 processos de Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Fernanda de Souza Saraiva.

Direito penal, Ação penal de competência do júri
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
Último andamento • há 5 dias

Processo nº 0627703-62.2007.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0627703-62.2007.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são D.J.R, D.J.R. Terceiro(A)(S), Denilson José Rosa, F.H.P, F.P.L, F.P.L. Segundo(A)(S), Fábio de Paula Lúcio, M.P.E.M.G, M.T.M, M.T.M. Quarto(A)(S).
Penal, Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0104072-63.2018.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0104072-63.2018.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são J.F.E.S., L.A.L.P..
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
Último andamento • anteontem

Processo nº 0006156-24.2021.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0006156-24.2021.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Gabriel Alcantara Pereira, Jhonnatan Alexandre de Sousa, Jonathan Luis da Silva Botelho, Lucas Artur Fernandes Mathias, Marlon Samuel Andre de Lima, Walison Lancuna Martins Loureiro.
Processual civil, Ação civil pública
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
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Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Antônio Semião Pimenta

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0166777-10.2012.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Semião Pimenta, Elizabeth Macedo Lanna, Eva Camini de Souza, Eva Maria Ribeiro Pimenta, Geraldo Eudes Pimenta, Joao Pimenta Sobrinho, Joaquim Carlos Pimenta, Jose Andre Pimenta, Maria da Conceição Pimenta de Faria, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
-, Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0032717-22.2020.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0032717-22.2020.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são D.M.A., Domingos Mendes Araujo.
Penal, Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0078953-03.2018.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0078953-03.2018.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são A.N., F.H.M..
Penal, Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
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Greison Henrique de Paula x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0077332-73.2015.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são Greison Henrique de Paula, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, R.S.P.
Criminal, Agravo em execucao penal
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
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Danilo Augusto Pinto x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 2549877-43.2021.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Danilo Augusto Pinto, Ministério Publico do Estado de Minas Gerais.
Penal, Ação penal - procedimento ordinário
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Processo Nº 0179005.12.2015.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0179005-12.2015.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são Francisco Floriano Felipe, Julio Cesar da Silva, Lucas Aparecido de Amorim Machado, M.H.G.A, Maxsuel Souza da Rocha, Sérgio Martins Pedro.
Penal, Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG
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Processo Nº 0041969-20.2018.8.13.0521

Maria Antonieta Rigueira Lcal Gurgel é advogado no processo nº 0041969-20.2018.8.13.0521. Outras partes envolvidas no processo são C.O.S., Carlos Daniel Silva Teixeira, Cristtielly Santana Tome dos Santos, Lucas Xavier da Silva, Luis Felipe Castro Cunha, M.V.F.A., R.P.C., T.A.P., Thiago Pires Martins, Yego Silva Bellico.