Carlos Eduardo de Arruda Navarro

O Jusbrasil encontrou 361 processos de Carlos Eduardo de Arruda Navarro nos Diários Oficiais. 190 processos são do TJSP e 109 processos são do TRF3. Desses processos encontrados, Gustavo Henrique dos Santos Viseu foi a parte que mais apareceu, totalizando 171 processos, seguido por Fazenda Nacional com 86 processos.

Apelação/remessa necessária
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 23 horas

Processo nº 0061218-27.2018.4.02.5102

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, Wooza Tecnologia e Representacoes S.A..
Apelação cível
TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP
Último andamento • há 9 dias

Processo nº 5000788-02.2017.4.03.6114

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Alexandre de Assuncao, Andre Luiz Leal de Castro, André Nabarrete, Anvisa, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Castelo Alimentos S/A, Centrais Eletricas Brasileiras SA.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 1505894-97.2019.8.26.0071

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Jafd Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Renato Fanton Junior, Prefeitura Municipal de Bauru.
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 0024860-42.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Gustavo Viseu, Saraiva e Siciliano S/A.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 1507726-68.2019.8.26.0071

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Jafd Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Vanderlei Hanisch, Prefeitura Municipal de Bauru.
Execução fiscal
TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP
Último andamento • há 10 dias

Processo nº 0020044-36.1999.4.03.6182

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Fazenda Nacional, Metropolitan Transpremium Transportes LTDA - Em Recuperacao Judicial, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, Ligia Scaff Vianna.
Consignação em pagamento - extinção do crédito tributário
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 13 dias

Processo nº 1002504-02.2020.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Competitividade Ltda., Prefeitura do Município de Belo Horizonte, Prefeitura do Município de Belém, Prefeitura do Município de Iperó, Prefeitura do Município de Mauá, Prefeitura do Município de São Carlos, Prefeitura do Município de São José dos Campos.
Apelação / remessanecessária
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 13 dias

Processo nº 5017335-62.2017.4.03.6100

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, -A, Ana Cristina Maia Mazzaferro, -A, Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, -A, Camila de Camargo Vieira Altero, -A, Marcos de Carvalho Pagliaro, -A, Raonyduarte Khoury, -A, Ronaldo Rayes, Agravado.
Produção antecipada da prova - provas
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 13 dias

Processo nº 1034621-80.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Competitividade Ltda..
Apelação cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 14 dias

Processo nº 5002524-97.2017.4.03.6100

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, -A, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, Cecília Marcondes, Ducati do Brasil Industria e Comercio de Motocicletas LTDA, Uniao Federal - Fazenda Nacional, Vitor Maimone Saldanha.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • há 14 dias

Processo nº 1509517-52.2017.8.26.0068

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira, Saraiva e Siciliano S/A, Carine Soares Ferraz, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Apelação / remessa necessária
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 14 dias

Processo nº 1015003-52.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, João Vitor Kanufre Xavier da Silveira, Limelife Brasil Gestão de Sistema de Franquia Eireli.
Cível, Embargos à execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • há 14 dias

Processo nº 1012449-36.2018.8.26.0068

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Gustavo Viseu, Julio Cesar Goulart Lanes, Saraiva e Siciliano S/A, Carine Soares Ferraz, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Requisição de pequeno valor - icms/ imposto sobre circulação de mercadorias
TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 16 dias

Processo nº 0000025-73.2020.8.26.0014

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, HFC Brasil Comercio de Cosmeticos LTDA.
Apelação cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 16 dias

Processo nº 5006216-07.2017.4.03.6100

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, ANS Agencia Nacional de Saude Suplementar, Adriana Cristina Bertoletti Barbosa Franco, Adriana de Carvalho Vieira, Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt, Ajinomoto do Brasil Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Alessandro Temporim Calaf, Alexander Flacker, Aluizio Eugenio Martins, Afonso Henrique Martins de Souza.
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 17 dias

Processo nº 0037264-28.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Saraiva e Siciliano S/A.
Execução fiscal
TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 22 dias

Processo nº 1501539-55.2018.8.26.0014

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Banco do Brasil S/A, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, HFC Brasil Comercio de Cosmeticos LTDA, Claudia Capagnoni Balasco, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Antonio Serafim.
Execução fiscal
TRF2 · Comarca · São João do Meriti, RJ
Último andamento • há 19 dias

Processo nº 0978373-92.1998.4.02.5110

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, União - Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional, ADM Administracao de Imoveis Eireli, Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Ewerglads Imobiliaria S/A, Excelsior Servicos Contabeis Eireli, Excelsior Servicos Contabeis Eireli.
Procedimento comum cível - repetição de indébito
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 20 dias

Processo nº 1042053-53.2019.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, Mozarteum Brasileiro - Associação Cultural, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Consignação em pagamento - extinção do crédito tributário
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 20 dias

Processo nº 1005460-88.2020.8.26.0053

Partes envolvidas: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Competitividade Ltda..