Anaiva Oberst Cordovil

O Jusbrasil encontrou 80 processos de Anaiva Oberst Cordovil nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF2, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama.

Direito administrativo, Recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 2 meses

Universidade Federal do Rio de Janeiro x Ministério Público Federal

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0021722-58.1999.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral Federal, Tarsis Nametala Jorge, Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Universidade Federal do Rio de Janeiro, União, Vladimir Bravo Colly.
Direito administrativo, Ar - sp
TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região
Último andamento • há 2 meses

Adriana Zawada Melo x União

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0019108-20.2005.4.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Zawada Melo, Adriana de Farias Pereira, Alberico Saraiva Ribeiro, Alberto Rodrigues Ferreira, Alcides Martins, Alcides dos Santos, Alcir Molina da Costa, Alex Amorim de Miranda, Alexandre Libonati de Abreu, Aloisio Firmo Guimaraes da Silva.
Ação civil de improbidade administrativa
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 2 meses

Anaiva Oberst Cordovil x Antonio Eduardo Turano Filho

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0022386-50.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Eduardo Turano Filho, Cia/ Docas do Rio de Janeiro, Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente-Feema, Luiz Eduardo Lessa Silva.
Apelação/remessa necessária - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 meses

Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Ministério Público Federal

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0007363-30.2004.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Alex Tavares dos Santos, Defensoria Pública da União, Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Jose Salazar Machado, Juízo da 8ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro / RJ, Ministério Público Federal, Procurador Federal, Procurador Regional da República.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 meses

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional x Estado do Rio de Janeiro

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0008041-21.1999.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Adolpho Pedroso Theobaldo, Estado do Rio de Janeiro, Inst. do Patrimonio Hist. Artistico Nacional-Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan-Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Juizo Federal da 14A Vara-Rj, Ministério Público Federal, Patricia Ferreira Baptista e Outro(S) - Rj081838, Procuradoria-Geral Federal.
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 meses

Anaiva Oberst Cordovil x Uniao Federal

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0009959-31.1997.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Carmen Lucia de Almeida Martins, Irene Delaunay de Lima, Jurema Eufrazia de Oliveira Marinho, Uniao Federal.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 4 meses

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional x Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0005237-46.2000.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Inst. do Patrimonio Hist. Artistico Nacional-Iphan, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan-Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Juizo Federal da 10A Vara-Rj, Mariana Moreira e Silva, Ministério Público Federal, Nelson Lacerda Soares, OS Mesmos.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 meses

Processo Nº 0027110-97.2003.4.02.5101

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0027110-97.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Beatriz Schuback Braga, Carlos Alberto Pires e Albuquerque Junior, Claudio da Fonseca Soares, Defensoria Publica da Uniao, George Guimaraes Placido, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Michelle Valeria Macedo Silva, Ministerio Publico Federal, Moa Empreendimentos e Participacoes LTDA.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 meses

Anaiva Oberst Cordovil x Municipio do Rio de Janeiro

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0000571-02.2000.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Ana Luiza Bretas da Fonseca, Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri, Inst. do Patrimonio Hist. Artistico Nacional-Iphan, Iphan-Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Juizo Federal da 16A Vara-Rj, Ministerio Publico Federal, Municipio do Rio de Janeiro, Patricia Reis Neves Bezerra, Porcao Licenciamento e Participacoes AS.
Ação civil pública
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 meses

Processo Nº 0002862-04.2002.4.02.5101

Anaiva Oberst Cordovil possui relação com o processo nº 0002862-04.2002.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Alvarenga Com/ Ind/ de Pescado LTDA, Eunice Rubim de Moura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Ministerio Publico Federal, Sebastiao Henrique da Silva Lima.